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Ata nº: 000 - PL 001/2017 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR VALORES AO SEBRAE/RS, A FIM DE PROMOVER A PARTICIPAÇÃO DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NA COUROMODA 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Ata nº: 000 - PL 002/2017 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Ata nº: 000 - PL 108/2018 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO EM PARCELAS DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO-TRIBUTÁRIOS, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 000 - PL 003/2017 - “EXTINGUE O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE PROJETOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Ata nº: 000 - PL 109/2018 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.165, DE 06 DE MAIO DE 2014, ATUALIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.591, DE 18 DE ABRIL DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO LOTEAMENTO HABITACIONAL POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 000 - PL 004/2017 - ''AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE BEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' Ata nº: 000 - PL 062/2018 - ALTERA A REDAÇÃO DO “CAPUT”, DA ALÍNEA “a”, DO INCISO I E O § 3º, TUDO DO ART. 6º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.961, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1999.” Ata nº: 000 - PL 083/2018 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. Ata nº: 000 - PL 006/2017 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO COM A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Ata nº: 000 - PL 063/2018 - ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N° 4.754/2018, DE 10 DE ABRIL DE 2018. Ata nº: 000 - PL 084/2018 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. Ata nº: 000 - PL 007/2017 - “CRIA O CARGO DE COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Ata nº: 000 - PL 064/2018 - Denomina de LABORATÓRIO MUNICIPAL DE CIÊNCIAS PAULO SAUL uma sala anexo a Escola Municipal de Ensino Fundamental – EMEF Duque de Caxias, e dá outras providências Ata nº: 000 - PL 085/2018 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. Ata nº: 000 - PL 004/2018 - ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA “A”, DO INCISO VIII, DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 4.701 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 000 - PL 065/2018 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPO BOM A APOIAR A “FESTA DO SAPATO - 2018” NA PROMOÇÃO “COMPRAR SAPATO É BOM DEMAIS Ata nº: 000 - PL 005/2018 - PRORROGA O MANDATO DOS ATUAIS MEMBROS DA COMPAQ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 000 - PL 066/2018 - ACRESCENTA O INCISO IV AO ARTIGO 77, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.125, DE 18 DE MARÇO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 000 - PL 086/2018 - AUTORIZA ALUNOS E PROFESSOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A PARTICIPAR DO EVENTO MILSET/ MOCINN, NA CIDADE DE ABAETUBA, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 000 - PL 118/2018 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES, PARA ATENDER NECESSIDADE EMERGENCIAL, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”