Lista de Proposições NA PAUTA EM 24/07/2017

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NA PAUTA DE 24/07/2017

28 Proposições Encontradas

Ata nº: 399 - IND 184/2017 - Solicita a instalação de hastes de iluminação, em poste já existente, no canteiro central da rua José Jarbas de Vale Matos - Loteamento Solar do Campo junto, a esquina com a rua Itaipú. Ata nº: 399 - IND 184/2017 - Solicita instalação de hastes de iluminação, no canteiro central da Rua José Jarbas de Vale Matos – Loteamento Solar do Campo, junto a esquina com a Rua Itaipú.” Ata nº: 315 - PV 014/2017 - Dispõe sobre o tempo máximo de espera para atendimento de usuários nos postos de atendimento do Detran, bem como todo e qualquer repartição pública deste órgão, no município de Campo Bom. Ata nº: 000 - EM 053/2017 - EMENDA MODIFICATIVA 01 AO PROJETO DE LEI N°53/17, QUE REVOGA OS ARTIGOS 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35 E 36 E ACRESCENTA PARÁGRAFOS NOS ARTIGOS 72 E 73 DA LEI MUNICIPAL N°422/1977, QUE ELENCA AS PENALIDADES RELATIVAS À FALTA DE HABITE-SE DAS EDIFICAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 000 - PL 059/2017 - “ALTERA OS CARGOS DA LEI MUNICIPAL 4.126, DE 18 DE MARÇO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Ata nº: 000 - PL 060/2017 - “ACRESCENTA OS ARTIGOS 6º-A E 6º-B À LEI MUNICIPAL Nº 4.212/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Ata nº: 000 - PL 061/2017 - “ACRESCENTA OS ARTIGOS 114--A, 114-B, 114-C, 114-D E 114-E À LEI MUNICIPAL Nº 1.606, DE 14 DE SETEMBRO DE 1994, QUE INSTITUIU O CÓDIGO DE POSTURAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.“ Ata nº: 000 - PL 062/2017 - ALTERA AS VAGAS DOS CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL DE 30 HORAS E DE 40 HORAS PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL Nº 4.145/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS