Lista de Proposições NA PAUTA EM 25/09/2017

Ata nº: 451 - PV 022/2017 - DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE CAMPO BOM, DENOMINANDO DE RUA WALDOMIRO WARKEN, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO VILA VELHA 02, BAIRRO L, QUADRA 64, DEMARCADA COMO RUA ‘J’. Ata nº: 415 - PV 020/2017 - Revoga a Lei Municipal n°4.549, de 29/11/16, que determina a distância mínima para construção de novos postos de combustíveis e dá outras providências. Ata nº: 000 - PL 082/2017 - "“Altera a Lei Municipal nº 2.397, de 20 de dezembro de 2002, para ajustá-la às alterações promovidas no Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) pela Lei Complementar nº 157, de 29 de dezembro de 2016, bem como dá outras providências”." Ata nº: 000 - PL 083/2017 - “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS EVENTOS COMERCIAIS TEMPORÁRIOS DE VENDAS DE PRODUTOS E MERCADORIAS A VAREJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Ata nº: 000 - PL 084/2017 - "ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA." Ata nº: 000 - PL 085/2017 - "AUTORIZA O MUNICÍPIO A DESTINAR AUXÍLIO FINANCEIRO PARA O CLUBE 15 DE NOVEMBRO, PARA A REALIZAÇÃO DO 51º CAMPEONATO INTERESTADUAL DE TIRO AO ALVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Ata nº: 000 - PL 086/2017 - "DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAMPO BOM – IPASEM/CB, REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS." Ata nº: 000 - PL 087/2017 - "ALTERA AS VAGAS DOS CARGOS DE PSICÓLOGO, PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL Nº 4.126/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."