Lista de Proposições NA PAUTA EM 19/03/2018

Ata nº: 175 - IND 110/2018 - Solicita a execução da pavimentação com bloquetos, na Rua Afonso Pasini (esquina com Tapajós ao lado da antiga empresa Viadei), no bairro Rio Branco Ata nº: 174 - IND 109/2018 - Solicita a execução da pavimentação com bloquetos, do antigo trecho da Rua dos Andradas no bairro Rio Branco. Ata nº: 173 - IND 108/2018 - Solicita a execução de uma reurbanização (limpeza, roçagem, capina) do Campinho existente ao lado da Associação de Moradores do Loteamento Rio Branco Ata nº: 172 - IND 107/2018 - Solicita a reurbanização (capina, roçagem) da Pracinha Serino Coruja de Oliveira nas ruas – José Mende com São Cristóvão, no bairro Rio Branco Ata nº: 171 - IND 106/2018 - Solicita a execução da pavimentação com bloquetos da Travessa Tancredo Neves, no bairro Rio Branco (esquina com Rua dos Andradas em frente ao Estádio do Oriente) Ata nº: 162 - MOC 004/2018 - Moção de Apoio, que trata da pauta reivindicatória do Dissídio dos Servidores Públicos Municipais de Campo Bom Ata nº: 000 - PL 016/2018 - “AUTORIZA A EXPANSÃO DA ZONA URBANA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Ata nº: 000 - PL 017/2018 - “AUTORIZA A EXPANSÃO DA ZONA URBANA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Ata nº: 000 - PL 012/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO PECUNIÁRIO AO CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA DE CAMPO BOM – CONSEPRO, PARA O CUSTEIO DE MÃO DE OBRA DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO ÓRGÃO LOCAL DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Ata nº: 000 - PL 013/2018 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE BIBLIOTECÁRIO, PARA ATENDER NECESSIDADE EMERGENCIAL, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 000 - PL 018/2018 - “AUTORIZA O PROLONGAMENTO DA AVENIDA “A” NA ZONA URBANA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Ata nº: 000 - PL 014/2018 - ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.555, DE 13/12/2016, QUE ‘AUTORIZA A EXPANSÃO DA ZONA URBANA MUNICIPAL’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 000 - PL 015/2018 - AUTORIZA A EXPANSÃO DA ZONA URBANA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 000 - PL 019/2018 - “AUTORIZA A ALTERAÇÃO DE ZONEAMENTO NO PERÍMETRO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Ata nº: 000 - PL 020/2018 - “AUTORIZA ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A PARTICIPAR DO EVENTO ‘TECCIEN SCHÖENSTATT 2018’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Ata nº: 000 - PL 021/2018 - CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO EM RAZÃO DA ALTERAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 000 - PL 022/2018 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, E PENSIONISTAS VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 000 - PL 023/2018 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO E ALTERA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, E PENSIONISTAS, VINCULADOS AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAMPO BOM – IPASEM/CB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 000 - PL 024/2018 - AUTORIZA O REPASSE, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL CONCEDIDO PELO GOVERNO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS