Lista de Proposições NA PAUTA EM 13/08/2018
FILTRO
29 Proposições Encontradas
Ata nº: 000 - PL 078/2018 - PROMOVE A EQUIPARAÇÃO SALARIAL PARA OS
CARGOS DE FISCAIS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ata nº: 000 - PL 081/2018 - INSTITUI NÚCLEO HABITACIONAL URBANO, DENOMINADO DE
LOTEAMENTO “RENASCER” E AUTORIZA A OUTORGA DE DOCUMENTO
PARA TRANSFERÊNCIA DOS LOTES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ata nº: 000 - PL 082/2018 - ACRESCENTA O § 8º AO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.762, DE 24 DE ABRIL DE 2018 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ata nº: 000 - PL 083/2018 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.
Ata nº: 000 - PL 084/2018 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.
Ata nº: 000 - PL 085/2018 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.
Ata nº: 000 - PL 086/2018 - AUTORIZA ALUNOS E PROFESSOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A PARTICIPAR DO EVENTO MILSET/ MOCINN, NA CIDADE DE ABAETUBA, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Ata nº: 000 - PL 087/2018 - AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PIGE, E A CONCESSÃO
DE INCENTIVOS NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº
2.499/2003 À EMPRESA RENATO RODRIGUES DA
SILVA CALÇADOS - ME., E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Ata nº: 000 - PL 088/2018 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA