Lista de Proposições NA PAUTA EM 03/09/2018

Ata nº: 820 - IND 577/2018 - Solicita um estudo para melhorias no Campinho de Areia do Loteamento Morada do Sol, localizado na Avenida João Demetrio com Rua Avelino Mônaco Ata nº: 819 - REQ 125/2018 - Solicita que se cumpra o Decreto Municipal nº 6.405 de 02/10/2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionaria ou permissionária de energia elétrica do município, realizar o alinhamento e a retirada dos fios inutilizados nos postes, substituindo-os quando necessários, bem como notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos Ata nº: 818 - PINF 035/2018 - Solicita informações referentes ao atendimento telefônico de mulheres vítimas ou em situação de violência Ata nº: 817 - REQ 124/2018 - Solicita o estudo para a criação na cidade de Campo Bom o “IPTU Verde”, que prevê concessão de desconto de até 5% no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) pelos proprietários de imóveis que realizarem ações ambientais como o plantio de árvores no passeio ou nos quintais das casas e outras ações Ata nº: 000 - PL 091/2018 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.727, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 000 - PL 092/2018 - AUTORIZA A REALIZAÇÃO, PREMIAÇÕES ESPECIAIS PAGAMENTO DE DESPESAS PARA O 16º BIVAQUE DA POESIA GAÚCHA E O 17º BIVAQUE DA POESIA GAÚCHA “PIÁ”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Ata nº: 000 - PL 093/2018 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.988, DE 10 DE OUTUBRO DE 2006, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.547, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 000 - PL 094/2018 - INSTITUI O LABORATÓRIO MUNICIPAL DE CIÊNCIAS, ATRIBUI DENOMINAÇÃO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 000 - PL 095/2018 - INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DO BRINCAR” E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 000 - PL 096/2018 - CRIA O CARGO DE GERENTE DE SERVIÇOS JURÍDICOS, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.383, DE 22 DE ABRIL DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 000 - PL 097/2018 - AUTORIZA A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 000 - PL 098/2018 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - “SUAS” DO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM/RS.