Lista de Proposições NA PAUTA EM 11/03/2019

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NA PAUTA DE 11/03/2019

30 Proposições Encontradas

Ata nº: 1410 - IND 145/2019 - Solicita o reparo na iluminação pública na rua Parobé entre os números 160 e 175, Bairro Imigrante Norte Ata nº: 1407 - REQ 032/2019 - Solicita que o poder público Municipal, crie o Projeto de lei, conforme minuta em anexo, que “DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO, ORDENAMENTO E CIRCULAÇÃO DOS CARRINHOS MOVIDOS POR PROPULSÃO HUMANA, UTILIZADOS NA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 1406 - REQ 031/2019 - Solicita Que o executivo municipal através de seu procurador possa acionar e responsabilizar as pessoas físicas e ou empresas a ressarcirem os moradores atingidos pelos danos e prejuízos causados em decorrência da última chuvarada ocorrido em nosso município Ata nº: 1405 - PINF 008/2019 - Solicita informações referente a comercialização do Canudinho Plástico Ata nº: 1404 - PINF 007/2019 - Solicita informações referente ao Concurso Público n° 02/2015 Ata nº: 1391 - REQ 030/2019 - REQUER QUE SEJA CUMPRIDA A LEI FEDERAL N° 12408/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 1387 - PV 012/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS OU CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, COOPERATIVAS DE CRÉDITO E OPERADORAS DE CARTÃO DE CRÉDITO, QUE POR MEIOS ELETRÔNICOS VIABILIZEM O RECEBIMENTO DE CRÉDITOS MUNICIPAIS POR CARTÃO DE CRÉDITO E/OU DÉBITO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Ata nº: 1372 - PV 011/2019 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS POR CARTÃO DE CRÉDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 1368 - PV 010/2019 - Cria o concurso “Desenhando Campo Bom” que objetiva a criação de desenho para estampar a capa do informativo semestral da Câmara de Vereadores no âmbito da cidade de Campo Bom e dá outras providências”. Ata nº: 1257 - PV 001/2019 - "Dispõe sobre parcelamento do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis - ITBI, instituído pela Lei 1.098/89, de 27 de janeiro de 1989, e dá outras providências."