Lista de Proposições NA PAUTA EM 17/08/2020
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68 Proposições Encontradas
Ata nº: 3854 - PL 139/2020 - “AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À
GERAÇÃO DE EMPREGOS-PIGE, E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS NA
FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2003, E ALTERAÇÕES
SUBSEQUENTES, EM VIRTUDE DO PERÍODO DE EMERGÊNCIA E
QUARENTENA.”
Ata nº: 3853 - PL 138/2020 - “AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À
GERAÇÃO DE EMPREGOS-PIGE, E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS NA
FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2003, E ALTERAÇÕES
SUBSEQUENTES, EM VIRTUDE DO PERÍODO DE EMERGÊNCIA E
QUARENTENA.”
Ata nº: 3852 - PL 137/2020 - “AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À
GERAÇÃO DE EMPREGOS-PIGE, E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS NA
FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2003, E ALTERAÇÕES
SUBSEQUENTES, EM VIRTUDE DO PERÍODO DE EMERGÊNCIA E
QUARENTENA.”
Ata nº: 3851 - PL 136/2020 - “AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À
GERAÇÃO DE EMPREGOS-PIGE, E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS NA
FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2003, E ALTERAÇÕES
SUBSEQUENTES, EM VIRTUDE DO PERÍODO DE EMERGÊNCIA E
QUARENTENA.”
Ata nº: 3850 - PL 135/2020 - “AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À
GERAÇÃO DE EMPREGOS-PIGE, E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS NA
FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2003, E ALTERAÇÕES
SUBSEQUENTES, EM VIRTUDE DO PERÍODO DE EMERGÊNCIA E
QUARENTENA.”
Ata nº: 3849 - PL 134/2020 - “AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À
GERAÇÃO DE EMPREGOS-PIGE, E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS NA
FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2003, E ALTERAÇÕES
SUBSEQUENTES, EM VIRTUDE DO PERÍODO DE EMERGÊNCIA E
QUARENTENA.”
Ata nº: 3848 - PL 133/2020 - “AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À
GERAÇÃO DE EMPREGOS-PIGE, E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS NA
FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2003, E ALTERAÇÕES
SUBSEQUENTES, EM VIRTUDE DO PERÍODO DE EMERGÊNCIA E
QUARENTENA.”
Ata nº: 3798 - PV 017/2020 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS BENEFICIADAS COM INCENTIVO FISCAL (PIGE) A DESTINAR NO MÍNIMO 10% (DEZ POR CENTO) DAS VAGAS DE TRABALHO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DA CIDADE DE CAMPO BOM R DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS