Lista de Proposições NA PAUTA EM 25/10/2021
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23 Proposições Encontradas
Ata nº: 1025 - MOC 022/2021 - Moção de apoio ao Projeto de Lei
1414/2021, que "Dispõe sobre a prorrogação de prazos Previstos na Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 e na Lei nº 14026, de 15 de julho de 2020, em virtude da Pandemia de corona vírus
Ata nº: 1024 - MOC 021/2021 - Solicita que seja encaminhado ao presidente do Congresso Nacional, Senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), a MOÇÃO pela DERRUBADA DO VETO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA quanto ao Projeto de Lei 4.968/19 para distribuição gratuita de absorventes para mulheres de baixa renda
Ata nº: 954 - PL 063/2021 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS