Lista de Proposições NA PAUTA EM 29/11/2021
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46 Proposições Encontradas
Ata nº: 1115 - PV 031/2021 - “DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO AURORA DE DANILO JOÃO DA SILVA (GEADA)”
Ata nº: 1114 - PL 074/2021 - ACRESCENTA A ALÍNEA d AO INCISO IV DO ARTIGO 4º DA LEI
2.499/2003 PARA PERMITR, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE
INCENTIVOS À GERAÇÃO DE EMPREGOS – PIGE, A
CONCESSÃO DE INSENÇÃO DO ISSQN EM AMPLIAÇÃO DE
EMPREENDIMENTOS.
Ata nº: 1113 - PL 073/2021 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FORNECIMENTO
DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ata nº: 1112 - PR 004/2021 - ALTERA O REGIMENTO INTERNO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO BOM CONSTANTE DA RESOLUÇÃO N° 04/2015
Ata nº: 1100 - EM 008/2021 - Emenda Aditiva Exp. 1067 - PV 30/2021 Obriga as empresas e concessionárias que fornecem energia elétrica, telefonia fixa, banda larga, televisão a cabo ou outro serviço por meio de rede aérea a retirar de postes a fiação excedente e sem uso que tenham instalado e dá outras providências
Ata nº: 1067 - PV 030/2021 - Obriga as empresas e concessionárias que fornecem energia elétrica, telefonia fixa, banda larga, televisão a cabo ou outro serviço por meio de rede aérea a retirar de postes a fiação excedente e sem uso que tenham instalado e dá outras providências