Lista de Proposições NA PAUTA EM 14/02/2022

Ata nº: 1272 - PL 009/2022 - ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA IMPLANTAÇÃO E COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA E REDES DE TELECOMUNICAÇÕES NOTADAMENTE ESTAÇÕES RÁDIO BASE (ERB) DO SISTEMA DE TELEFONIA CELULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 1270 - PL 006/2022 - ACRESCENTA O §2º A REDAÇÃO DO ARTIGO 90 DA LEI MUNICIPAL N.º 2.397, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 1269 - PL 005/2022 - ALTERA O QUADRO GERAL DE CARGOS VINCULADOS À ÁREA DA EDUCAÇÃO, CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL Nº 4.127, DE 18 DE MARÇO DE 2014 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 1268 - PL 004/2022 - ALTERA OS ARTIGOS 15, 19 E 24 DA LEI MUNICIPAL N.º 1.606, DE 14 DE SETEMBRO DE 1994 (CÓDIGO DE POSTURAS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 1267 - PL 003/2022 - AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DE IMÓVEIS PARA IMPLANTAÇÃO DO LOTEAMENTO PARQUE EMPRESARIAL DE CAMPO BOM, NAS CONDIÇÕES QUE DEFINE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 1266 - PL 002/2022 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. Ata nº: 1265 - PL 001/2022 - AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGOS-PIGE, E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2003 À EMPRESA REGINATO METAIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 1233 - REQ 008/2022 - Solicita que a Prefeitura como responsável pela prestação do transporte público coletivo NOTIFIQUE a empresa STADTBUS no sentido cumprir o horário do ônibus que normalmente chegava na empresa ANIGER em Quatro Colônias as 12h e 50 minutos e agora vem chegando sempre depois das 13h e 10 min, gerando problemas aos trabalhadores Ata nº: 1221 - REQ 002/2022 - Solicitamos que a Prefeitura de Campo Bom através da Secretaria Municipal de Educação estude a possibilidade de implantar nas escolas do município um Projeto que contemple a MEDITAÇÃO NAS ESCOLAS. O objetivo é contribuir para o surgimento do novo homem, um ser integral, holístico e voltado a cultura da fraternidade e da paz