Lista de Proposições NA PAUTA EM 04/04/2022

Ata nº: 1599 - PV 005/2022 - CRIA O TROFÉU CHICO MENDES DE SUSTENTABILIDADE Ata nº: 1598 - PL 019/2022 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CONDOMÍNIO DE LOTES PREVISTO NA LEI FEDERAL N.º 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017 e LEI ESTADUAL Nº 10.116, DE 24 DE MARÇO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 1585 - MOC 005/2022 - SOLICITA MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI 3.018/2021, QUE TRAMITA NO SENADO FEDERAL, O QUAL DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA AOS PROFESSORES DE TODOS OS NÍVEIS ESCOLARES Ata nº: 1543 - MOC 004/2022 - Moção de Apoio ao Projeto de Lei que Tramita na Assembleia Legislativa Do RS, que “Institui a Política Estadual de Prevenção às Remoções E os Despejos no Estado do Rio Grande do Sul Ata nº: 1508 - REQ 048/2022 - Solicita Uma homenagem ao esporte clube (Flamenguinho) Ata nº: 1387 - REQ 029/2022 - Solicita uma homenagem pela Câmara de Vereadores de Campo Bom destinado – a Artefatos de Cimento Rio Branco