Lista de Proposições NA PAUTA EM 25/04/2022

Ata nº: 1796 - IND 490/2022 - Solicita Que a secretaria de obras analise as paralelas da rua Três Coroas, vendo a possibilidade de proibir o estacionamento de carros nos dois sentidos da via pois atrapalha a passagem em horários de pico (manhã e final de dia). Ata nº: 1795 - IND 489/2022 - Solicita Que seja efetuada por parte da Prefeitura e Secretaria de Obras execute a limpeza (Capina e roçada) junto à praça do bairro Esperança. Ata nº: 1794 - IND 488/2022 - Solicita ao Departamento de Transito junto a Secretaria de Obras que seja realizada a a pintura do meio fio de branco na rua Presidente Vargas em frente ao n°131. Ata nº: 1793 - IND 487/2022 - Solicita Que seja efetuada por parte da Prefeitura e Secretaria de Obras execute a manutenção e os devidos reparos na calçada na rua Presidente Vargas ao lado do n° 131 Ata nº: 1792 - IND 486/2022 - Solicita Que seja efetuada por parte da Prefeitura e Secretaria de Obras execute a limpeza (Capina e roçada) junto à pracinha da Morada do Sol. Pois, a vegetação esta muito alta. Ata nº: 1791 - IND 485/2022 - Solicita Que seja efetuada por parte da Prefeitura e Secretaria de Obras execute a limpeza (Capina e roçada) junto a calçada na Rua Osmar Rechert. Pois, área está com a vegetação muito alta. Ata nº: 1790 - IND 484/2022 - Solicita Que seja efetuada por parte da Prefeitura e Secretaria de Obras execute a limpeza (Capina e roçada) junto a calçada na Rua Jacob Blos. Pois, área está com a vegetação muito alta. Ata nº: 1789 - IND 483/2022 - Solicita Que seja efetuada por parte da Prefeitura e Secretaria de Obras execute a limpeza (Capina e roçada) junto a pracinha na Rua Onocio Leopoldo Haag. Pois, área está com a vegetação muito alta e impossibilitando as crianças de utilizar a pracinha. Ata nº: 1788 - IND 482/2022 - Solicita Que seja efetuada por parte da Prefeitura e Secretaria de Obras execute a limpeza e recolhimento dos sacos de lixo na rua Nicolau Antônio Mittmann. Pois, a muitos sacos de lixo na calçada. Ata nº: 1787 - PINF 003/2022 - Solicita informações se Existe um boletim epidemiológico, disponível com números de infecções pelo vírus, transmitido pela picada do mosquito Aedes aegypti, no período de 2021/2022? Quantos focos de dengue foram encontrados em campo Bom em 2022? - Quais os bairros com maior índice de focos encontrados? - Quais medidas estão sendo tomadas para a diminuição destes focos? - Como está sendo feito o controle de vetores que transmitem a doença? - Quantos casos de dengue no município de campo Bom no ano de 2022? -Como está sendo feito monitoramento das doenças relacionadas ao Aedes? Ata nº: 1786 - PL 024/2022 - AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL N.º 5.284/2022 PARA ATENDER NECESSIDADE EMERGENCIAL, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 1785 - PL 023/2022 - ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 3.597, DE 27 DE JULHO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 1784 - PL 022/2022 - ALTERA A REDAÇÃO DOS PARÁGRAFOS §2º E §3º DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.281, DE 08 DE MARÇO DE 2022. Ata nº: 1783 - PL 020/2022 - AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA ADESÃO NO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES - PRE REEDITADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.762, DE 28 DE ABRIL DE 2018 Ata nº: 1750 - PV 008/2022 - DENOMINA A RUA PROJETADA 01, DO LOTEAMENTO PLAZA VALE DOS SINOS, NO BAIRRO QUATRO COLÔNIAS, DE RUA OSVALDO ALVES DE LIMA Ata nº: 1721 - PV 007/2022 - Acrescenta Parágrafos e Incisos na redação ao Art. 2º da Lei 4.620/17 “Guia do Artista Local" Ata nº: 1720 - PV 006/2022 - Estabelece a Instituição de Condomínio de Lotes para fins residenciais e dá outras providencias