Lista de Proposições NA PAUTA EM 08/05/2023

Ata nº: 4411 - PL 036/2023 - ALTERA A REDAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 4.947, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019, E N.º 4.931, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 4410 - PL 035/2023 - RECRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA INTEGRADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 4409 - PL 034/2023 - DENOMINA DE CENTRO VIDA DRA. NELCY ORSI O CENTRO VIDA DE ESPECIALIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 4408 - PL 033/2023 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA Ata nº: 4407 - PL 032/2023 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA Ata nº: 4383 - REQ 050/2023 - Solicita que se que estude uma forma de colocar em prática uma parceria com universidades e organizações não governamentais, ou ainda outras entidades que julgar adequadas, para que seja viabilizada a possibilidade de prestação de trabalho voluntário e estágio remunerado ou não, à acadêmicos de medicina veterinária e demais pessoas interessadas na causa animal, no CEMPRA – Centro Municipal de Recuperação e Bem-estar animal. Ata nº: 4378 - REQ 049/2023 - Solicita que Seja estudado a possibilidade da aquisição de espaços coletivos, nas Feiras de negócios do Setor Coureiro Calçadista, que ocorrem em nossa região, espaços esses para exposição dos produtos e inovações das nossas empresas do setor coureiro calçadista e outros empreendimentos Ata nº: 4368 - REQ 048/2023 - Solicita uma homenagem aos Policias CLAUDECI COLARES DA SILVA, STEFANO LOPES FERRÃO E BRUNA MIRANDA RODRIGUES Ata nº: 4353 - REQ 047/2023 - Solicita a criação da COMISSÃO PARLAMENTAR DE APOIO A REFORMA TRIBUTÀRIA Ata nº: 4347 - PL 030/2023 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI 4.125, DE 18 DE MARÇO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 4346 - PL 029/2023 - AMPLIA O NÚMERO DE EMPREGOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE À ENDEMIAS. Ata nº: 4345 - PL 028/2023 - ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 2.275/2002, QUE INSTITUIU O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DOS CARGOS E FUNÇÕES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAMPO BOM E 1.472/93, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE SEGURIDADE SOCIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM/RS Ata nº: 3692 - REQ 023/2023 - Solicita uma homenagem a AGRICOLA CAMPO BOM.