Lista de Proposições

Ata nº: 1082 - IND 798/2021 - Solicita Que seja efetuado pela prefeitura através da Secretaria de Obras, o calçamento com bloquetos de concreto na rua Waldemar Mossmann, 501, bairro Jardim das Flores Ata nº: 1081 - IND 797/2021 - Solicito que seja realizado a revitalização da pracinha em frente à EMEF Esperança, localizada na rua Cipreste, 317. Ata nº: 1080 - IND 796/2021 - Solicito que seja realizado a limpeza da pracinha da Cohab Leste, bem como que seja feito um estudo sobre a possibilidade de implantação de uma academia ao ar livre Ata nº: 1079 - PL 071/2021 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 1078 - PL 070/2021 - DISPÕE SOBRE O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E A TAXA DE COLETA DE LIXO PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 1077 - PL 069/2021 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO ADMINISTRADOR DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N.º 3.760, DE 06 DE SETEMBRO DE 2011. Ata nº: 1076 - PL 068/2021 - AUTORIZA A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 1075 - PINF 010/2021 - Solicita informações sobre a quantidade de pessoas que estão a espera de exames de ressonância magnética? Quanto tempo estão na fila de espera? Se com aquisição dos quinhentos procedimentos contratados zeraria a fila de espera ,dos referidos exames? qual a previsão para conclusão dos citados exames? Como serão executados os referidos exames? Se em forma de mutirão ou intercalado de acordo com a programação? Ata nº: 1074 - REQ 131/2021 - Solicita ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Exmo. Sr. Eduardo Leite, e a Secretária de Educação do Estado, Exma. Sra. Raquel Figueiredo Alessandri Teixeira, que seja viabilizado a oferta/ampliação de cursos técnicos a nível médio no município de Campo Bom. Ata nº: 1073 - IND 795/2021 - Solicita Que seja feita a revitalização da rua Reinaldo Reichert, bairro Santo Antônio. Ata nº: 1072 - IND 794/2021 - SOLICITA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA TUPI, BAIRRO CENTRO. Ata nº: 1071 - IND 793/2021 - SOLICITA INSTALAÇÃO REDUTOR DE VELOCIDADE, RUA VICTOR GRAEFF, ENTRE AS RUAS GUILHERME BAUER E VINTE E QUATRO DE OUTUBRO – BAIRRO CENTRO Ata nº: 1070 - REQ 130/2021 - Solicita que seja realizado um estudo sobre a possibilidade de o Município implantar a distribuição e o fornecimento de absorventes para as meninas da rede pública municipal, bem como políticas públicas de conscientização nas escolas em prol da dignidade menstrual Ata nº: 1069 - MOC 024/2021 - Solicita MOÇÃO DE APELO para que seja feita a inclusão da disciplina de Educação Financeira e Econômica na grade curricular das Escolas Estaduais. Ata nº: 1068 - REQ 129/2021 - Solicita que seja estudado a possibilidade de implantar na grade curricular de ensino do município, a matéria de Educação Financeira e Econômica Ata nº: 1067 - PV 030/2021 - Obriga as empresas e concessionárias que fornecem energia elétrica, telefonia fixa, banda larga, televisão a cabo ou outro serviço por meio de rede aérea a retirar de postes a fiação excedente e sem uso que tenham instalado e dá outras providências Ata nº: 1066 - REQ 128/2021 - Solicita estudo por parte da Secretaria de Educação do Município, para que os “MURAIS” com fotos de cães e gatos para adoção, se estenda durante todo o ano letivo Ata nº: 1065 - REQ 127/2021 - Solicita que seja efetuado um estudo para trazer as emergências climáticas para dentro das salas de aula. Ata nº: 1064 - REQ 126/2021 - Solicita a CONVOCAÇÃO dos representantes do Grupo Gestor São Miguel, responsáveis pela administração do Hospital Municipal Dr. Lauro Réus, para que na data de 17 de novembro de 2021, a partir das 14:00 h., se façam presentes em Sessão Extraordinária, para uma prestação de contas geral, que deverá compreender toda a gestão, inclusive fazendo referência a quantidade de atendimentos na emergência, internações, consultas, procedimentos (eletivos ou não) e o número de profissionais a disposição por turno (com a devida especificação). Ata nº: 1063 - PL 067/2021 - PRORROGA O PRAZO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, INSTITUÍDO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.232/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.