Ata nº: 000 - PL 100/2018 - INSTITUI NÚCLEO HABITACIONAL URBANO, DENOMINADO DE LOTEAMENTO “UNIÃO” E AUTORIZA A OUTORGA DE DOCUMENTO PARA TRANSFERÊNCIA DOS LOTES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Proponente: Executivo Municipal

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 10/09/2018
Última Movimentação da Proposição: 19/09/2018

Data Trâmite Publicação Relacionada
10/09/2018 Cadastrado no Sistema em: 10/09/2018
10/09/2018 Protocolado em: 10/09/2018
10/09/2018 Apreciação em Plenário em: 10/09/2018
10/09/2018 Encaminhado à Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
10/09/2018 Encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar
14/09/2018 Apreciação em Plenário em: 17/09/2018
19/09/2018 Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
19/09/2018 Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar
19/09/2018 Aprovado por unanimidade
19/09/2018 Encaminhado para Sanção pelo Executivo
19/09/2018 Sancionado em: 19/09/2018