Ata nº: 1306 - PV 005/2019 - DISPÕE SOBRE O CADASTRO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E NORMAS DE COMERCIALIZAÇÃO DO PRODUTO DENOMINADO “COLA DE SAPATEIRO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Proponente: Ver. Paulo Tigre (PP)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)

Início da Tramitação da Proposição: 13/02/2019
Última Movimentação da Proposição: 05/04/2019

Data Trâmite Publicação Relacionada
13/02/2019 Cadastrado no Sistema em: 13/02/2019
14/02/2019 Protocolado em: 14/02/2019
14/02/2019 Apreciação em Plenário em: 18/02/2019
14/02/2019 Encaminhado à Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
14/02/2019 Encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar
22/02/2019 Apreciação em Plenário em: 25/02/2019
27/02/2019 Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
27/02/2019 Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar
28/02/2019 Aprovado por Unanimidade
28/02/2019 Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 60/19
25/03/2019 Vetado Totalmente via Ofício: 111/2019
05/04/2019 Apreciação em Plenário em: 01/04/2019
05/04/2019 Veto Total Mantido por 10 votos