Ata nº: 1990 - PL 040/2019 - AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGOS-PIGE, E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2003 À EMPRESA TECNOPALM INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPONENTES PARA CALÇADOS EIRELI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Proponente: Executivo Municipal

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 22/07/2019
Última Movimentação da Proposição: 07/08/2019

Data Trâmite Publicação Relacionada
22/07/2019 Cadastrado no Sistema em: 22/07/2019
22/07/2019 Protocolado em: 22/07/2019
22/07/2019 Apreciação em Plenário em: 22/07/2019
22/07/2019 Encaminhado à Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
22/07/2019 Encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar
25/07/2019 Apreciação em Plenário em: 29/07/2019
30/07/2019 Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
30/07/2019 Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar
30/07/2019 Aprovado por Unanimidade
30/07/2019 Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 335/19
07/08/2019 Sancionado em: 30/07/2019