Resultado da Sessão de 16/12/2019

Exp. 2519 - Projeto de Lei do Executivo n.º 075/19 - Executivo Municipal - "REESTRUTURA OS CARGOS DE LIVRE NOMEAÇÃO PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Documento Anexado

Exp. 2520 - Projeto de Lei do Executivo n.º 076/19 - Executivo Municipal - "ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.801, DE 31 DE JULHO DE 2018 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Documento Anexado

Exp. 2374 - Projeto de Lei do Executivo n.º 058/19 - Executivo Municipal - "DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS DE NATUREZA NÃO-TRIBUTÁRIA AO IPASEM". Aprovado por Unanimidade

Exp. 2414 - Projeto de Lei do Executivo n.º 066/19 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO DE LOTES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por Unanimidade

Exp. 2488 - Projeto de Lei do Executivo n.º 070/19 - Executivo Municipal - "AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo por Unanimidade

Exp. 2489 - Projeto de Lei do Executivo n.º 072/19 - Executivo Municipal - "ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.720, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por Unanimidade

Exp. 2491 - Projeto de Lei do Executivo n.º 073/19 - Executivo Municipal - "INSTITUI NÚCLEO HABITACIONAL URBANO, DENOMINADO DE LOTEAMENTO “BEM VIVER I” E AUTORIZA A OUTORGA DE DOCUMENTO PARA TRANSFERÊNCIA DOS LOTES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por Unanimidade

Exp. 2492 - Projeto de Lei do Executivo n.º 074/19 - Executivo Municipal - "INSTITUI NÚCLEO HABITACIONAL URBANO, DENOMINADO DE LOTEAMENTO “BEM VIVER II” E AUTORIZA A OUTORGA DE DOCUMENTO PARA TRANSFERÊNCIA DOS LOTES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por Unanimidade

Exp. 2499 - Pedido de Informação n.º 056/19 - Ver.ª Professora Sandra Orth - "Solicita informações referente as Podas na Cidade". Aprovado por Unanimidade

Exp. 2490 - Requerimento n.º 221/19 - Ver. João Paulo - Reduz a carga horária de servidores Públicos para o acompanhamento de Dependente legal com deficiência. Aprovado por Unanimidade

Exp. 2493 - Requerimento n.º 222/19 - Ver. Jair Wingert - Solicita a possibilidade de desenvolver um amplo projeto para o plantio de 65 mil árvores nos próximos quatro anos (2020 a 2024) na cidade de Campo Bom com objetivo de diminuir o calor que assola nossa cidade. Aprovado por Unanimidade

Exp. 2515 - Indicação n.º 882/19 - Ver. Max de Souza - "Solicita Que seja efetuada a poda corretiva da árvore, que está pegando nos cabos de energia estando bem próximo do transformador de energia, na Rua Ernesto Schirmer, frente ao números 190/197, Bairro 4 Colônias". Lido em Plenário

Exp. 2521 - Projeto de Lei do Executivo n.º 077/19 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO EXCEPCIONAL AOS SERVIDORES EFETIVOS E ATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Emenda

Exp. 2518 - Projeto de Lei do Executivo n.º 071/19 - Executivo Municipal - "ESTABELECE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”". Aprovado por Unanimidade

Exp. 2519 - Projeto de Lei do Executivo n.º 075/19 - Executivo Municipal - "REESTRUTURA OS CARGOS DE LIVRE NOMEAÇÃO PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por Unanimidade

Exp. 2520 - Projeto de Lei do Executivo n.º 076/19 - Executivo Municipal - "ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.801, DE 31 DE JULHO DE 2018 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por Unanimidade

Exp. 2521 - Projeto de Lei do Executivo n.º 077/19 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO EXCEPCIONAL AOS SERVIDORES EFETIVOS E ATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por Unanimidade

Exp. 2522 - Projeto de Lei do Executivo n.º 078/19 - Executivo Municipal - "AUTORIZA À AQUISIÇÃO DE BEM IMÓVEL DESTINADO A ATENDER A AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO E EDUCAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por Unanimidade

Exp. 2523 - Projeto de Lei do Executivo n.º 079/19 - Executivo Municipal - "APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE CAMPO BOM/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por Unanimidade

Exp. 2494 - Indicação n.º 862/19 - Ver. Victor Souza - "Solicitamos que seja URGENTEMENTE consertada a escadaria que faz a ligação entre a Avenida dos Municípios e Rua Balduíno Dreger, nas confluências dos Bairros Porto Blos e Bela Vista,". Encaminhado para o Executivo

Exp. 2495 - Indicação n.º 863/19 - Ver. Jerri Moraes - " SOLICITO MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LIMPEZA E ROÇAGEM EM TODA EXTENSÃO DA ESCADARIA JOSÉ VIEIRA, ENTRE A RUA BALDUÍNO DREGER E AV DOS MUNICÍPIOS, BAIRRO BELA VISTA". Encaminhado para o Executivo

Exp. 2496 - Indicação n.º 864/19 - Ver. Jerri Moraes - " SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE MIRANTE (PLATAFORMA) E INFRAESTRUTURA DE SEGURANÇA PARA ORIENTAÇÃO DOS VISITANTES E TURISTAS, NO FINAL DA ESCADARIA JOSÉ VIEIRA, ENTRE A RUA BALDUÍNO DREGER E AV DOS MUNICÍPIOS, BAIRRO BELA VISTA". Encaminhado para o Executivo

Exp. 2497 - Indicação n.º 865/19 - Ver. Jerri Moraes - " SUGIRO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM ÁREA VERDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, ENTRE AS RUAS 31 DE JANEIRO E LÉCIO JOSÉ GOMES, BAIRRO BELA VISTA". Encaminhado para o Executivo

Exp. 2498 - Indicação n.º 866/19 - Ver.ª Professora Sandra Orth - "Solicita Que seja feita troca da lâmpada do poste de luz na rua João XXIII em frente ao número 284". Encaminhado para o Executivo

Exp. 2500 - Indicação n.º 867/19 - Ver.ª Professora Sandra Orth - "Solicita Que seja asfaltada a rua Francisco Sternet, a parte que fica entre a rua Rio grande do Sul e rua Estancia Velha". Encaminhado para o Executivo

Exp. 2501 - Indicação n.º 868/19 - Ver. Jair Wingert - "Solicita a implantação de paradas de ônibus na Avenida Protasio Machaski em frente aos números 232 (em frente a Borracharia do João Maria) e em frente ao número 517 (Brechó)". Encaminhado para o Executivo

Exp. 2502 - Indicação n.º 869/19 - Ver. Max de Souza - "Solicita Que seja feita a roçada e limpeza nas laterais da estrada Campo Bom / Dois irmãos, no bairro Quatro Colônias Norte". Encaminhado para o Executivo

Exp. 2503 - Indicação n.º 870/19 - Ver.ª Professora Sandra Orth - "Solicita Que seja feita troca da lâmpada do poste de luz na avenida Dos Estados esquina com avenida Adriano Dias". Encaminhado para o Executivo

Exp. 2504 - Indicação n.º 871/19 - Ver.ª Professora Sandra Orth - "Solicita Que seja feita troca da lâmpada do poste de luz na rua Guarany esquina com Acrísio Martins de Oliveira". Encaminhado para o Executivo

Exp. 2505 - Indicação n.º 872/19 - Ver.ª Professora Sandra Orth - "Solicita Que seja feita troca das lâmpadas dos postes de luz da ciclovia em todo o anel que circunda o centro da cidade, há vários pontos sem iluminação". Encaminhado para o Executivo

Exp. 2506 - Indicação n.º 873/19 - Ver.ª Professora Sandra Orth - "Solicita Que seja feita troca da lâmpada do poste de luz na avenida Dos Estados esquina com avenida João XXIII". Encaminhado para o Executivo

Exp. 2507 - Indicação n.º 874/19 - Ver.ª Professora Sandra Orth - "Solicita Que seja feita troca da lâmpada do poste de luz na avenida Brasil em frente ao número 3319". Encaminhado para o Executivo

Exp. 2508 - Indicação n.º 875/19 - Ver.ª Professora Sandra Orth - "Solicita Que seja feita troca da lâmpada do poste de luz na avenida Dos Estados esquina com rua Lima e Silva". Encaminhado para o Executivo

Exp. 2509 - Indicação n.º 876/19 - Ver.ª Professora Sandra Orth - "Solicita Que seja feito espaços para descanso com bancos, destinado ao lazer da população ao longo de toda a ciclovia, como o Parcão, as quadras de esporte, espaços com arvores e sombra". Encaminhado para o Executivo

Exp. 2510 - Indicação n.º 877/19 - Ver.ª Professora Sandra Orth - "Solicita Que seja feita troca da lâmpada do poste de luz na rua Padre Júlio esquina com rua Jorge Koch". Encaminhado para o Executivo

Exp. 2511 - Indicação n.º 878/19 - Ver.ª Professora Sandra Orth - "Solicita Que seja feita troca da lâmpada do poste de luz na rua Voluntários da Pátria em frente ao número 145". Encaminhado para o Executivo

Exp. 2512 - Indicação n.º 879/19 - Ver.ª Professora Sandra Orth - "Solicita Que seja feita troca da lâmpada do poste de luz na rua Wili Ermel em frente ao número 55". Encaminhado para o Executivo

Exp. 2513 - Indicação n.º 880/19 - Ver.ª Professora Sandra Orth - "Solicita Que seja feita troca da lâmpada do poste de luz na rua Tamôio esquina com rua Tiradentes". Encaminhado para o Executivo

Exp. 2514 - Indicação n.º 881/19 - Ver.ª Professora Sandra Orth - "Solicita Que seja feito o conserto de buraco no asfalto na rua 15 de Novembro esquia com 1º de Maio". Encaminhado para o Executivo

Exp. 2515 - Indicação n.º 882/19 - Ver. Max de Souza - "Solicita Que seja efetuada a poda corretiva da árvore, que está pegando nos cabos de energia estando bem próximo do transformador de energia, na Rua Ernesto Schirmer, frente ao números 190/197, Bairro 4 Colônias". Encaminhado para o Executivo

Exp. 2516 - Indicação n.º 883/19 - Ver. Victor Souza - "Solicita que seja realizado a reposição de lâmpada de iluminação pública, na Rua Professora Liane da Rosa frente ao número 89, em razão de que a mesma está queimada há bastante tempo". Encaminhado para o Executivo

Exp. 2517 - Indicação n.º 884/19 - Ver. Max de Souza - "Solicita Que seja efetuada a poda corretiva da árvore, que está pegando nos cabos de energia estando bem próximo do transformador de energia, na Rua Ernesto Schirmer, frente ao números 190/197, Bairro 4 Colônias, Vila Brito,". Encaminhado para o Executivo