Resultado da Sessão de 05/04/2021

Exp. 0267 - Indicação n.º 191/21 - Ver.ª Professora Gênifer Engers - "Solicita que seja efetuada através da Prefeitura juntamente com a Secretaria de Meio Ambiente a poda de árvores que estão encostadas na rede elétrica de baixa tensão na Rua Hugo Bender, 11, em frente à escola E.M.E.F Marcos Silvano Vieir". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0269 - Indicação n.º 192/21 - Ver. Victor Souza - "Solicita Conserto na Ciclovia da Avenida dos Municípios". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0270 - Pedido de Informação n.º 001/21 - Ver. Victor Souza - " Solicita NFORMAÇÕES da gerencia dos Correios sobre O Plano de Demissão Incentivada – PDI; O número de servidores de Campo Bom que já aderiram ao PDI; O número de servidores atuais lotados em Campo Bom, com a designação de função; E, se o atual quadro funcional supre a demanda do atendimento". Aprovado por Unanimidade

Exp. 0268 - Requerimento n.º 049/21 - Ver. Tiago Souza - Solicita ao Ministério da Saúde do Governo Federal que seja considerado no "Plano Nacional de Vacinação contra o Covid- 19", após atingir as pessoas com 60 anos ou mais, as seguintes prioridades: 1) As pessoas com comorbidades e pessoas com deficiência; 2) Os professores e trabalhadores em instituições de Educação Públicas e Privadas; 3) Todos os trabalhadores e trabalhadoras que permanece, em atividade durante a pandemia, iniciando pela indústria. . Aprovado por Unanimidade

Exp. 0271 - Projeto de Lei do Executivo n.º 018/21 - Executivo Municipal - "AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGOS-PIGE, E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2003 À EMPRESA CONCEPT DESIGN INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”". Documento Anexado

Exp. 0274 - Requerimento n.º 050/21 - Ver.ª Professora Gênifer Engers - Solicita uma menção honrosa à professora Jéssica Atha Flesch Meregali, por ter conquistado recentemente o prêmio de nível nacional "Premio Educação Infantil- Boas Práticas de Professores Durante a Pandemia. Aprovado por Unanimidade

Exp. 0272 - Projeto de Lei do Executivo n.º 019/21 - Executivo Municipal - "AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGOS-PIGE, E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2003 À EMPRESA LIFE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”". Documento Anexado

Exp. 0251 - Moção n.º 006/21 - Ver. Victor Souza, Ver. Adilson Tareco, Ver. Alexandre Hoffmeister, Ver. Celso Rodrigues da Silva, Ver. Jerri Moraes, Ver. Jair Wingert, Ver. Milton Wüst – Milico, Ver. Professor Jeferson, Ver.ª Kayanne Braga, Ver.ª Professora Gênifer Engers e Ver.ª Professora Sandra Orth - Solicita Moção de Repudio pela anunciada intenção do Governo do Estado do RS em promover a privatização da Companhia Estadual de Saneamento – CORSAN,. Aprovado por Unanimidade

Exp. 0273 - Projeto de Lei do Executivo n.º 020/21 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA PERMITIR A CESSÃO DE USO DE IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Documento Anexado