Resultado da Sessão de 17/05/2021

Exp. 0386 - Indicação n.º 272/21 - Ver. Jair Wingert - "Solicita Que seja efetuado com URGENCIA um estudo para reativar e intensificar a COLETA DE OLEO DE COZINHA junto a Postos de Saúde, Escolas e outros locais públicos, evitando que este material seja jogado na rede de esgoto prejudicando o meio ambiente, poluindo arroios e o Rio dos Sinos". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0387 - Indicação n.º 273/21 - Ver. Jair Wingert - "Solicita Que seja efetuado com URGÊNCIA um estudo para desenvolver um projeto para o RECOLHIMENTO DE PILHAS, BATERIAS DE CELULARES, além de VIDROS". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0392 - Indicação n.º 275/21 - Ver. Jair Wingert - "Solicita Que seja efetuado com um estudo no sentido de implantar um QUEBRA MOLAS junto a RUA JACOB WEISS no bairro Metzler". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0393 - Indicação n.º 276/21 - Ver.ª Professora Sandra Orth - "Solicita Que seja feita a troca da lâmpada queimada do poste de iluminação da rua Rui Barbosa em frente ao número 355, bairro Centro". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0395 - Indicação n.º 278/21 - Ver.ª Professora Sandra Orth - "Solicita Que seja feita a troca da lâmpada queimada do poste de iluminação da rua Dos Andradas, esquina com avenida Dos Estados, bairro Centro". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0396 - Indicação n.º 279/21 - Ver.ª Professora Sandra Orth - "Solicita Que seja feita a troca da lâmpada queimada do poste de iluminação da rua Rui Barbosa, esquina com avenida São Leopoldo, bairro Centro". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0397 - Indicação n.º 280/21 - Ver.ª Professora Sandra Orth - "Solicita Que seja feita a troca da lâmpada queimada do poste de iluminação da rua Pastor Dohms, esquina com rua 13 de Maio, bairro Centro". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0398 - Indicação n.º 281/21 - Ver.ª Professora Sandra Orth - "Solicita Que seja feita a coleta de lixo na rua Júlio César Leal de Lima, esquina com rua Cinco, bairro Cohab Sul". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0399 - Indicação n.º 282/21 - Ver.ª Professora Sandra Orth - "Solicita Que seja feita a coleta de lixo em frente ao número 188 na rua Júlio César Leal de Lima, bairro Cohab Sul". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0400 - Indicação n.º 283/21 - Ver.ª Professora Sandra Orth - "Solicita Que seja feita a coleta de lixo na avenida Dos Municípios, ao lado da escadaria, que dá acesso à rua Balduino Dreger,bairro Bela Vista". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0401 - Indicação n.º 284/21 - Ver.ª Professora Sandra Orth - "Solicita Que seja feita a coleta de lixo na rua João Corrêa, esquina com Monteiro Lobato, bairro Porto Blos". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0402 - Indicação n.º 285/21 - Ver.ª Professora Sandra Orth - "Solicita Que seja feita a coleta de lixo na rua Avelino Blankenheim, esquina com Monteiro Lobato, bairro Porto Blos". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0403 - Indicação n.º 286/21 - Ver.ª Professora Sandra Orth - "Solicita Que seja feita a coleta de lixo na rua Monteiro Lobato, em frente à rua das Flores, bairro Porto Blos". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0405 - Indicação n.º 288/21 - Ver.ª Professora Sandra Orth - "Solicita Que seja feita a coleta de lixo na rua Helmuth Weber, em frente ao número 70, bairro Paulista". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0406 - Indicação n.º 289/21 - Ver.ª Professora Sandra Orth - "Solicita Que seja feita a limpeza, capina/roça e poda, na rua Das Flores em frente ao 1230, bairro Porto Blos". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0407 - Indicação n.º 290/21 - Ver.ª Professora Sandra Orth - "Solicita Que seja efetuado com urgência o recapeamento de um buraco existente na rua Marcos Silvano, esquina com avenida Dos Municípios, no bairro Porto Blos". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0408 - Indicação n.º 291/21 - Ver.ª Professora Sandra Orth - "Solicita Que seja colocado urgentemente braços com iluminação pública, nos postes na Rua Pio XII no trecho entre a rua Kauffmann e rua Travessa Afonso Strack bairro Barrinha". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0409 - Indicação n.º 292/21 - Ver.ª Professora Sandra Orth - "Solicita Que seja feita a limpeza, capina/roça e poda, da rua José Vargas em frente ao 934 bairro Porto Blos". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0410 - Indicação n.º 293/21 - Ver. Celso Rodrigues da Silva - "Solicita que seja colocado dois(2) banheiros químicos um masculino e outro feminino nas proximidades da praça que esta fechada para reforma". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0411 - Indicação n.º 294/21 - Ver. Alexandre Hoffmeister - "Solicita Que seja feito o conserto e uma calçada na parada de ônibus, localizada na rua do Guará, em frente ao número 933, Bairro Imigrante Norte". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0412 - Indicação n.º 295/21 - Ver. Alexandre Hoffmeister - "Solicita Que seja feito a troca de todas as paradas de ônibus antigas pelas paradas de ônibus novas com luz solar, em todo Bairro Imigrante Norte e Sul". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0415 - Indicação n.º 297/21 - Ver. Jerri Moraes - "SOLICITO QUE O SEMÁFORO DA AV. JOÃO XXIII COM A AV. DOS ESTADOS, PASSE A FUNCIONAR MAIS CEDO, À PARTIR DAS 6:00 DA MANHÃ". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0414 - Indicação n.º 296/21 - Ver. Alexandre Hoffmeister - "Solicita Que seja realizado asfaltamento da rua Pelotas, no loteamento Dona Augusta". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0383 - Projeto de Lei do Executivo n.º 025/21 - Executivo Municipal - "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ASSISTENTE SOCIAL, PARA ATENDER NECESSIDADE EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por Unanimidade

Exp. 0385 - Projeto de Lei do Executivo n.º 028/21 - Executivo Municipal - "ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA". Aprovado por Unanimidade

Exp. 0363 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 008/21 - Ver. Jair Wingert - "DENOMINA RUA DO PLANO DIRETOR, NO LOTEAMENTO PLAZA VALE DOS SINOS, NO BAIRRO QUATRO COLÔNIAS DE RUA “MILTON KIRSCH”". Aprovado por Unanimidade

Exp. 0388 - Requerimento n.º 063/21 - Ver. Jair Wingert e Ver.ª Professora Sandra Orth - Solicita que a Administração Municipal realize um estudo no sentido de criar um projeto de cunho cultural para incentivar a produção literária, musical e cultural da cidade. Aprovado por Unanimidade

Exp. 0390 - Requerimento n.º 065/21 - Ver. Jair Wingert - Solicita um estudo no sentido retomar o FESTIVAL DE CARRINHOS DE LOMBA que aconteciam junto a Rua Idalino João Martin no bairro Santa Lúcia. Aprovado por Unanimidade

Exp. 0389 - Requerimento n.º 064/21 - Ver.ª Professora Gênifer Engers - Solicita à Unidade de Campo Bom da CORSAN Que seja providenciado, com a máxima urgência, conforme ofício 45/2021 expedido pela Secretaria de Saúde através da Vigilância Ambiental, onde esta empresa foi cientificada da presença de acúmulo de água em situação favorável ao desenvolvimento de mosquitos, particularmente do Aedes Aegypti, uma vistoria em hidrantes sem tampa, bem como o escoamento da água retida no interior dos mesmos. Solicito ainda o mapeamento de todos os hidrantes existentes no município. Aprovado por Unanimidade

Exp. 0413 - Requerimento n.º 066/21 - Ver. Jerri Moraes - Solicita Que seja enviada correspondência ao Excelentíssimo Senhor Eduardo Leite, Governador do Estado do Rio Grande do Sul, ao Excelentíssimo Senhor Roberto Correa Barbuti, Diretor da CORSAN – Companhia Rio Grandense de Saneamento e para fiscalização do Poder Executivo Municipal de Campo Bom, solicitando medidas imediatas para solucionar a falta de água, que vem ocorrendo na cidade de Campo Bom, visto que este problema é cotidiano. Aprovado por Unanimidade

Exp. 0417 - Requerimento n.º 067/21 - Ver.ª Professora Sandra Orth - SOLICITA A SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE E AO GOVERNADOR DO RIO GRANDE DO SUL, SENHOR EDUARDO LEITE “QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE VIABILIDADE, PARA REGULAMENTAÇÃO DA LEI, DENOMINADA “LEI ROMEO MION”, QUE ALTERA A LEI Nº 12.764, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012 (LEI BERENICE PIANA), E A LEI Nº 9.265, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1996 (LEI DA GRATUIDADE DOS ATOS DE CIDADANIA), PARA CRIAR A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), DE EXPEDIÇÃO GRATUITA. DESSA GARANTIDO E RESPITADO OS SEUS DIREITOS BÁSICOS, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Aprovado por Unanimidade

Exp. 0418 - Requerimento n.º 068/21 - Ver. Celso Rodrigues da Silva - Solicita a (RGE), que em regime de urgência, sejam trocado dois(2)postes na rua (MARGARIDA )em frente aos números 135 e 120, no bairro AURORA, pois os mesmos estão correndo o risco de caírem a qualquer momento e trazer serias consequências. Aprovado por Unanimidade

Exp. 0384 - Projeto de Lei do Executivo n.º 026/21 - Executivo Municipal - "AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA ADESÃO NO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES - PRE REEDITADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.762, DE 28 DE ABRIL DE 2018". Aprovado por Unanimidade