Resultado da Sessão de 07/06/2021

Exp. 0503 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 014/21 - Ver. Professor Jeferson (PDT) - "DENOMINA RUA DO PLANO DIRETOR, NO LOTEAMENTO PLAZAVALE DOS SINOS, NO BAIRRO QUATRO COLÔNIAS DE RUA “ROGÉRIO ANTÔNIO DA SILVA"". Documento Anexado

Exp. 0506 - Projeto de Lei do Executivo n.º 032/21 - Executivo Municipal - "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, ATRAVÉS DE AUTORIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Documento Anexado

Exp. 0505 - Projeto de Lei do Executivo n.º 031/21 - Executivo Municipal - "ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 4.748/2018, DEFININDO NOVAS REGRAS PARA INCENTIVOS DO FUNDOBOM". Documento Anexado

Exp. 0478 - Indicação n.º 339/21 - Ver.ª Professora Gênifer Engers - "Solicita Que seja realizado através da Secretaria de Trânsito o estudo sobre viabilidade de sinalização e possível colocação de lombada / quebra-molas a fim de minimizar a velocidade dos veículos que cruzam as ruas Pedro Saenger e Irmã Elza Feltes". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0479 - Indicação n.º 340/21 - Ver.ª Professora Gênifer Engers - "Solicita que a Secretaria de Obras sinalize as bocas de lobo na Rua Mathias Muller, próximo ao número 460, pois em dias de chuva não há vazão suficiente e acumula muita água sobre a pista". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0480 - Indicação n.º 341/21 - Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB) - "Solicita Que seja feita a coleta de lixo na rua Central, esquina com rua Prudente de Moraes, no bairro Ipiranga". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0481 - Indicação n.º 342/21 - Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB) - "Solicita Que seja feita a coleta de lixo na rua Central, em frente ao número 369, no bairro Ipiranga". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0482 - Indicação n.º 343/21 - Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB) - "Solicita Que seja feita a coleta de lixo na rua Cacequi, em frente ao número 195, no bairro Ipiranga". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0483 - Indicação n.º 344/21 - Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB) - "Solicita Que seja feita a coleta de lixo na rua Prudente de Moraes, esquina com avenida Rio Grande do Sul, no bairro Imigrante". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0484 - Indicação n.º 345/21 - Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB) - "Solicita Que seja feita a coleta de lixo na rua Parobé, em frente ao número 304, no bairro Imigrante". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0485 - Indicação n.º 346/21 - Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB) - "Solicita Que seja feita a coleta de lixo na avenida Dos Municípios, em frente à rua Monteiro Lobato, no bairro Porto Blos". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0486 - Indicação n.º 347/21 - Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB) - "Solicita Que seja feita a coleta de lixo na avenida Dos Municípios, em frente ao número 3188, no bairro Porto Blos". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0487 - Indicação n.º 348/21 - Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB) - "Solicita Que seja feita a coleta de lixo na rua Werner Saenger, em toda sua extensão, no bairro Morada do Sol". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0488 - Indicação n.º 349/21 - Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB) - "Solicita Que seja feita a coleta de lixo na rua Lautério Maria Alves, em frente ao número 47, no bairro Morada do Sol". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0489 - Indicação n.º 350/21 - Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB) - "Solicita Que seja feita a coleta de lixo entre a rua Arlindo Sander, e rua Lautério Maria Alves, no bairro Morada do Sol". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0490 - Indicação n.º 351/21 - Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB) - "Solicita Que seja feita a coleta de lixo na rua Miguel Fagundes, em frente à avenida Municipal, ao lado da parada de ônibus, no bairro Morada do Sol". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0491 - Indicação n.º 352/21 - Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB) - "Solicita Que seja feita a coleta de lixo na rua Avelino Mônaco, ao lado da quadra de areia, no bairro Morada do Sol". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0492 - Indicação n.º 353/21 - Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB) - "Solicita Que seja feita a coleta de lixo na avenida Municipal, esquina com rua Alfredo Vargas, ao lado da Capela Santo Antônio, no bairro Morada do Sol". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0493 - Indicação n.º 354/21 - Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB) - "Solicita Que seja feita a coleta de lixo na rua João Demétrio, em frente à rua Waldenir Ethur Faccini, no bairro Morada do Sol". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0494 - Indicação n.º 355/21 - Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB) - "Solicita Que seja feita a coleta de lixo na rua João Demétrio, esquina com rua Avelino Mônaco, ao lado da quadra de areia, no bairro Morada do Sol". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0495 - Indicação n.º 356/21 - Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB) - "Solicita Que seja feita a coleta de lixo na avenida Municipal, esquina com rua João Demétrio, no bairro Morada do Sol". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0496 - Indicação n.º 357/21 - Ver. Jair Wingert (REP) - "Solicita Que seja efetuado a IMPLANTAÇÃO DO PASSEIO PUBLICO na RUA ALVORADA no Loteamento Dona Augusta. A artéria é estreita e na maioria dela não existe passeio público, especialmente na região próximo a Escola Dona Augusta e nas proximidades das torres de alta tensão". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0497 - Indicação n.º 358/21 - Ver. Jair Wingert (REP) - "Solicita Que seja efetuado melhorias junto ao PASSEIO PÙBLICO na RUA PEDRO PEREIRA DUARTE em frente ao número 127 no Jardim do Sol". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0498 - Indicação n.º 359/21 - Ver.ª Professora Gênifer Engers - "Solicita Que seja efetuado pela prefeitura através da Secretaria de obras o patrolamento e colocação de saibro ou brita ao lado da rua Central, 167- beco Prudente de Moraes". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0499 - Indicação n.º 360/21 - Ver.ª Professora Gênifer Engers - "Solicita Que seja efetuado com urgência uma vistoria nos canos de esgoto da rua Evandro Muller Dias, esquina com Andradina Paz, pois ao que parece houve alguma ruptura nos canos de concreto, tornando perigoso o tráfego no local". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0500 - Indicação n.º 361/21 - Ver.ª Professora Gênifer Engers - "Solicita Que seja efetuada por parte da Prefeitura através da Secretaria de Obras, uma avaliação para implantação de um quebra-molas ou redutor de velocidade na rua Matias Muller entre os números 335 e 502 conforme o protocolo feito no dia 07 de maio de 2020 com o número único 9H0.9G0.K42-87". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0502 - Indicação n.º 362/21 - Ver. Jerri Moraes (PP) - "SOLICITA INSTALAÇÃO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOÃO KASPER, PRÓXIMO A ESQUINA COM A RUA MARIA BOHN, BAIRRO SOLAR DO CAMPO (EM AMBOS OS SENTIDOS)". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0501 - Requerimento n.º 075/21 - Mesa Diretora - Solicita que seja criada a Comissão Especial de Estudos e Reforma do Regimento Interno, a qual será composta por todos os vereadores. Aprovado por Unanimidade

Exp. 0352 - Requerimento n.º 060/21 - Ver. Victor Souza (PCdoB) - Solicita homenagens a três (3) líderes comunitários, em cumprimento a lei 4.372/2015. Aprovado por Unanimidade

Exp. 0472 - Moção n.º 012/21 - Ver. Alexandre Hoffmeister (PP), Ver. Adilson Tareco (PDT), Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP), Ver. Jair Wingert (REP), Ver. Jerri Moraes (PP), Ver. Milton Wüst – Milico, Ver. Professor Jeferson (PDT), Ver. Victor Souza (PCdoB), Ver.ª Kayanne Braga (PDT), Ver.ª Professora Gênifer Engers e Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB) - Solicita MOÇÃO DE APOIO para o CHAMAMENTO DE TODOS OS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA POLÍCIA CIVIL, inclusive os aprovados excedentes ao número de vagas disponibilizadas, visto que, conforme Boletim 485/2021, do Tribunal de Contas do Estado, há enorme preocupação com a grande perda de recursos humanos em todas as áreas da Secretaria de Segurança Pública. Aprovado por Unanimidade

Exp. 0473 - Projeto de Lei do Executivo n.º 029/21 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO EMERGENCIAL AOS PROPRIETÁRIOS E/OU PESSOA JURÍDICA QUE EXPLORE COMERCIALMENTE CASA DE FESTAS/EVENTOS E QUADRAS ESPORTIVAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por Unanimidade

Exp. 0475 - Projeto de Lei do Executivo n.º 030/21 - Executivo Municipal - "AUTORIZA OPERAÇÃO DE CRÉDITO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 0453 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 012/21 - Ver. Alexandre Hoffmeister (PP) - "DENOMINA PRAÇA DO PLANO DIRETOR, NO BAIRRO IMIGRANTE SUL, DE PRAÇA CELENE ADAM THOEN". Aprovado por Unanimidade

Exp. 0462 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 013/21 - Ver.ª Kayanne Braga (PDT) - "Institui o "DEZEMBRO VERDE" no Município de Campo Bom, e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade

Exp. 0459 - Requerimento n.º 071/21 - Ver. Professor Jeferson (PDT) - Solicita que seja feita uma homenagem ao Professor José Edimar de Souza pelos relevantes serviços prestados a comunidade campo-bonense. Aprovado por Unanimidade

Exp. 0505 - Projeto de Lei do Executivo n.º 031/21 - Executivo Municipal - "ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 4.748/2018, DEFININDO NOVAS REGRAS PARA INCENTIVOS DO FUNDOBOM". Aprovado por Unanimidade

Exp. 0506 - Projeto de Lei do Executivo n.º 032/21 - Executivo Municipal - "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, ATRAVÉS DE AUTORIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por Unanimidade