Resultado da Sessão de 08/11/2021

Exp. 1076 - Projeto de Lei do Executivo n.º 068/21 - Executivo Municipal - "AUTORIZA A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Documento Anexado

Exp. 1074 - Requerimento n.º 131/21 - Ver.ª Professora Gênifer Engers e Ver. Professor Jeferson - Solicita ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Exmo. Sr. Eduardo Leite, e a Secretária de Educação do Estado, Exma. Sra. Raquel Figueiredo Alessandri Teixeira, que seja viabilizado a oferta/ampliação de cursos técnicos a nível médio no município de Campo Bom. Documento Anexado

Exp. 1049 - Indicação n.º 781/21 - Ver.ª Professora Gênifer Engers - "Solicita Que seja realizada através da Secretaria de Obras, a limpeza do passeio público na Rua São Francisco, localizada no Bairro Centro na convergência com a Rua Visconde de Mauá". Encaminhado para o Executivo

Exp. 1050 - Indicação n.º 782/21 - Ver.ª Professora Gênifer Engers - "Solicita Que seja realizada através da Secretaria de Obras, ao conserto da tela da pracinha que está localizada ao lado da EMEF Dona Augusta". Encaminhado para o Executivo

Exp. 1051 - Indicação n.º 783/21 - Ver.ª Professora Gênifer Engers - "SOLICITO QUE SEJA FEITO REVISÃO DA ILUMINAÇÃO DA PRACINHA AO LADO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL, LOCALIZADA NA R. DOS ANDRADAS, 67". Encaminhado para o Executivo

Exp. 1052 - Indicação n.º 784/21 - Ver. Jair Wingert - "Solicita Que seja efetuado pela Prefeitura de maneira URGENTE a RETIRADA ou PODA CORRETIVA de uma árvore existente na RUA RODOLFO WEBER esquina com TRAVESSA TANCREDO NEVES". Encaminhado para o Executivo

Exp. 1054 - Indicação n.º 785/21 - Ver.ª Professora Sandra Orth - "Solicita Que seja feito passeio público(calçada), na rua paulista entre a rua Cel. Gaelzer Netto e a avenida João Pedro Dias, bairro Paulista". Encaminhado para o Executivo

Exp. 1055 - Indicação n.º 786/21 - Ver.ª Professora Sandra Orth - "Solicita Que seja feita a coleta de lixo na rua Cel. Gaelzer Netto, esquina com rua Jose Pinheiro, bairro Paulista". Encaminhado para o Executivo

Exp. 1056 - Indicação n.º 787/21 - Ver.ª Professora Sandra Orth - "Solicita Que seja feita a coleta de lixo na avenida João XXIII, em frente ao número 1340, ao lado da praça Ilka Orth, bairro Metzler". Encaminhado para o Executivo

Exp. 1057 - Indicação n.º 788/21 - Ver.ª Professora Sandra Orth - "Solicita Que seja feita a coleta de lixo na rua Candiota, em frente ao número 268, bairro Paulista". Encaminhado para o Executivo

Exp. 1058 - Indicação n.º 789/21 - Ver.ª Professora Sandra Orth - "Solicita Que seja feita a coleta de lixo na rua Paulista, em frente ao número 813, bairro Paulista". Encaminhado para o Executivo

Exp. 1059 - Indicação n.º 790/21 - Ver.ª Professora Sandra Orth - "Solicita Que seja feita a limpeza do passei público, em frente a EMEF Dom Pedro II, a vegetação está tomando conta da calçada". Encaminhado para o Executivo

Exp. 1060 - Indicação n.º 791/21 - Ver.ª Professora Sandra Orth - "Solicita Que seja feita a coleta de lixo na avenida João XXIII, em frente ao número 1118, ao lado da praça Ilka Orth, bairro Metzler". Encaminhado para o Executivo

Exp. 1061 - Indicação n.º 792/21 - Ver.ª Professora Sandra Orth - "Solicita Que seja feita a coleta de lixo na avenida João XXIII, em frente ao número 1074, ao lado da praça Ilka Orth, bairro Metzler". Encaminhado para o Executivo

Exp. 1071 - Indicação n.º 793/21 - Ver. Jerri Moraes - "SOLICITA INSTALAÇÃO REDUTOR DE VELOCIDADE, RUA VICTOR GRAEFF, ENTRE AS RUAS GUILHERME BAUER E VINTE E QUATRO DE OUTUBRO – BAIRRO CENTRO". Encaminhado para o Executivo

Exp. 1072 - Indicação n.º 794/21 - Ver. Jerri Moraes - "SOLICITA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA TUPI, BAIRRO CENTRO". Encaminhado para o Executivo

Exp. 1073 - Indicação n.º 795/21 - Ver. Adilson Tareco - "Solicita Que seja feita a revitalização da rua Reinaldo Reichert, bairro Santo Antônio. ". Encaminhado para o Executivo

Exp. 1075 - Pedido de Informação n.º 010/21 - Ver. Celso Rodrigues da Silva - "Solicita informações sobre a quantidade de pessoas que estão a espera de exames de ressonância magnética? Quanto tempo estão na fila de espera? Se com aquisição dos quinhentos procedimentos contratados zeraria a fila de espera ,dos referidos exames? qual a previsão para conclusão dos citados exames? Como serão executados os referidos exames? Se em forma de mutirão ou intercalado de acordo com a programação?". Aprovado por 09 votos

Exp. 1047 - Requerimento n.º 124/21 - Ver.ª Professora Sandra Orth - SOLICITA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE VIABILIDADE, PARA IMPLANTAR A LEI, DENOMINADA “LEI ROMEO MION”, QUE ALTERA A LEI Nº 12.764, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012 (LEI BERENICE PIANA), E A LEI Nº 9.265, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1996 (LEI DA GRATUIDADE DOS ATOS DE CIDADANIA), PARA CRIAR A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), DE EXPEDIÇÃO GRATUITA. DESSA GARANTIDO E RESPITADO OS SEUS DIREITOS BÁSICOS. Aprovado por 09 votos

Exp. 1065 - Requerimento n.º 127/21 - Ver. Jair Wingert - Solicita que seja efetuado um estudo para trazer as emergências climáticas para dentro das salas de aula. Aprovado por 09 votos

Exp. 1066 - Requerimento n.º 128/21 - Ver.ª Kayanne Braga - Solicita estudo por parte da Secretaria de Educação do Município, para que os “MURAIS” com fotos de cães e gatos para adoção, se estenda durante todo o ano letivo. Aprovado por Unanimidade por 09 votos

Exp. 1068 - Requerimento n.º 129/21 - Ver. Milton Wüst – Milico - Solicita que seja estudado a possibilidade de implantar na grade curricular de ensino do município, a matéria de Educação Financeira e Econômica. Aprovado por 09 votos

Exp. 1070 - Requerimento n.º 130/21 - Ver.ª Professora Gênifer Engers, Ver. Adilson Tareco e Ver. Professor Jeferson - Solicita que seja realizado um estudo sobre a possibilidade de o Município implantar a distribuição e o fornecimento de absorventes para as meninas da rede pública municipal, bem como políticas públicas de conscientização nas escolas em prol da dignidade menstrual. Aprovado por 09 votos

Exp. 1074 - Requerimento n.º 131/21 - Ver.ª Professora Gênifer Engers e Ver. Professor Jeferson - Solicita ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Exmo. Sr. Eduardo Leite, e a Secretária de Educação do Estado, Exma. Sra. Raquel Figueiredo Alessandri Teixeira, que seja viabilizado a oferta/ampliação de cursos técnicos a nível médio no município de Campo Bom. Aprovado por 09 votos