Resultado da Sessão de 14/02/2022

Exp. 1290 - Pedido de Informação n.º 001/22 - Ver. Jair Wingert - " Solicita esclarecimentos à direção de nosso Hospital, se quando uma parturiente possui Doula para acompanhá-la no trabalho de parto, segundo a Lei Municipal garante, o Hospital vem permitindo o ingresso na sala de parto da Doula e do Acompanhante garantido por Lei Federal ?". Retirado da Pauta por Vereador Autor

Exp. 1221 - Requerimento n.º 002/22 - Ver. Jair Wingert - Solicitamos que a Prefeitura de Campo Bom através da Secretaria Municipal de Educação estude a possibilidade de implantar nas escolas do município um Projeto que contemple a MEDITAÇÃO NAS ESCOLAS. O objetivo é contribuir para o surgimento do novo homem, um ser integral, holístico e voltado a cultura da fraternidade e da paz. Retirado da Pauta por Vereador Autor

Exp. 1233 - Requerimento n.º 008/22 - Ver. Jair Wingert - Solicita que a Prefeitura como responsável pela prestação do transporte público coletivo NOTIFIQUE a empresa STADTBUS no sentido cumprir o horário do ônibus que normalmente chegava na empresa ANIGER em Quatro Colônias as 12h e 50 minutos e agora vem chegando sempre depois das 13h e 10 min, gerando problemas aos trabalhadores. Retirado da Pauta por Vereador Autor

Exp. 1296 - Requerimento n.º 016/22 - Ver. Jair Wingert - Solicita a possibilidade de desenvolver um projeto junto a RS 239, logo após o Pedágio próximo a entrada do antigo Curtume do Reichert a construção de um pavilhão com lojas de 10X 10 onde os turistas encontrem produtos confeccionados em Campo Bom como sapatos, artesanato, restaurante com comida típica alemã, além da presença aos sábados e domingos de bandinha com musica típica alemã, e apresentações de CTGs e grupos de danças da cidade. Retirado da Pauta por Vereador Autor

Exp. 1297 - Requerimento n.º 017/22 - Ver. Jair Wingert - Solicita que a Prefeitura através da SEDETUR estude a possibilidade de desenvolver a FESTA NACIONAL DA PIZZA a se realizar no município no mês de junho ou julho. Retirado da Pauta por Vereador Autor

Exp. 1281 - Indicação n.º 056/22 - Ver. Jair Wingert - "Solicita a troca de uma lâmpada queimada existente na Rua Alfredo Strassburger em frente ao numero 48 no Morada do Sol". Encaminhado para o Executivo

Exp. 1282 - Indicação n.º 057/22 - Ver. Jair Wingert - "Solicita a troca de lâmpadas queimadas existente na Rua Reinaldo Reichert em Quatro Colonias (rua do lado da Igreja Catolica)". Encaminhado para o Executivo

Exp. 1283 - Indicação n.º 058/22 - Ver. Jair Wingert - "Solicita a limpeza de um valo existente na RUA SERGIO LOEBLEIN ao lado do número 71 no Morada do Sol". Encaminhado para o Executivo

Exp. 1284 - Indicação n.º 059/22 - Ver. Jair Wingert - "Solicita o PATROLAMENTO e ENSAIBRAMENTO da RUA DA CASCATINHA ao lado da RS 239 logo após o Pedágio". Encaminhado para o Executivo

Exp. 1285 - Indicação n.º 060/22 - Ver. Jair Wingert - "Solicita o PATROLAMENTO e ENSAIBRAMENTO e melhorias na TRAVESSA ARLINDO MOLLER EM QUATRO COLONIAS NORTE". Encaminhado para o Executivo

Exp. 1286 - Indicação n.º 061/22 - Ver. Jair Wingert - "Solicita que a Prefeitura execute de maneira URGENTE a limpeza (Capina e roçada) junto a ciclovia e laterais da Estrada Mônaco". Encaminhado para o Executivo

Exp. 1287 - Indicação n.º 062/22 - Ver. Jair Wingert - "Solicita que a Prefeitura execute de maneira URGENTE a limpeza (Capina e roçada) junto a PRACINHA e CAMPINHO do bairro Mônaco (próximo do Posto de Saúde do bairro)". Encaminhado para o Executivo

Exp. 1288 - Indicação n.º 063/22 - Ver. Jair Wingert - "Solicita o conserto da LIXEIRA existente na ESTRADA DO MÔNACO ao lado número 2078". Encaminhado para o Executivo

Exp. 1289 - Indicação n.º 064/22 - Ver. Jair Wingert - "Solicita a PAVIMENTAÇÃO com bloquetos da RUA DO COLÉGIO no bairro MÔNACO". Encaminhado para o Executivo

Exp. 1291 - Indicação n.º 065/22 - Ver. Jerri Moraes - "SOLICITA INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE EM ÁREA VERDE DO MUNICÍPIO, NA RUA NOVO HAMBURGO, ESQUINA COM A RUA FRANCISCO STENERT, BAIRRO IMIGRANTE". Encaminhado para o Executivo

Exp. 1292 - Indicação n.º 066/22 - Ver. Jerri Moraes - "SOLICITO MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA FRANCISCO STENERT, ESQUINA COM A RUA CAMAQUÃ, BAIRRO IMIGRANTE. (DOIS POSTES)". Encaminhado para o Executivo

Exp. 1293 - Indicação n.º 067/22 - Ver. Jerri Moraes - "SOLICITA LIMPEZA DE BOCAS DE LOBO, NA ESTRADA PIO Xll, ENTRE OS NÚMEROS 375 E 383 BAIRRO BARRINHA". Encaminhado para o Executivo

Exp. 1294 - Indicação n.º 068/22 - Ver.ª Professora Gênifer Engers - "Solicita Que seja realizado a limpeza de toda a extensão da Av. Goiás, localizada no bairro Imigrante Norte". Encaminhado para o Executivo

Exp. 1295 - Indicação n.º 069/22 - Ver.ª Professora Gênifer Engers - "Solicita Que seja realizado o asfaltamento e sinalização correta de toda a extensão da Av. Goiás, localizada no bairro Imigrante Norte, bem como a sinalização correta do local". Encaminhado para o Executivo

Exp. 1299 - Indicação n.º 070/22 - Ver. Jair Wingert - "Solicita que a Prefeitura através da Secretaria de Meio Ambiente de maneira URGENTE estude a possibilidade de desenvolver o plantio de no mínimo 300 arvores junto ao Parque do Trabalhador". Encaminhado para o Executivo

Exp. 1300 - Indicação n.º 071/22 - Ver. Adilson Tareco - "Solicita Que seja feita a limpeza da calçada localizada na Av. Brasil, Centro em frente ao número 1514". Encaminhado para o Executivo

Exp. 1301 - Indicação n.º 072/22 - Ver. Adilson Tareco - "Solicita Que seja feita a limpeza da calçada localizada na Av. Brasil, Centro em frente ao número 1514". Encaminhado para o Executivo

Exp. 1304 - Indicação n.º 075/22 - Ver. Adilson Tareco - "Solicita Que seja feita a revitalização da calçada localizada na Rua Santa Maria, número 683". Encaminhado para o Executivo

Exp. 1305 - Indicação n.º 076/22 - Ver. Adilson Tareco - "Solicita Troca da TAMPA de uma BOCA DE LOBO QUEBRADA na Rua Rosalina Fagundes esquina com presidente Costa e Silva". Encaminhado para o Executivo

Exp. 1307 - Indicação n.º 077/22 - Ver. Alexandre Hoffmeister - "Solicita Que seja feito limpeza em todas bocas de lobo na rua Santo Antônio, Imigrante Norte e colocação das pastilhas para eliminar os ratos". Encaminhado para o Executivo

Exp. 1308 - Indicação n.º 078/22 - Ver. Alexandre Hoffmeister - "Solicita Que seja feito a troca ou conserto da tampa de uma boca de lobo quebrada na rua Santo Antônio em frente ao número 1124, Imigrante Norte". Encaminhado para o Executivo

Exp. 1309 - Indicação n.º 079/22 - Ver. Alexandre Hoffmeister - "Solicita Que seja verificado um buraco em uma calçada (gramado) na rua 17 de Abril próximo ao número 1338, Bairro Imigrante Norte, e seja providenciado o fechamento do mesmo". Encaminhado para o Executivo

Exp. 1311 - Indicação n.º 080/22 - Ver. Celso Rodrigues da Silva - " Solicita a construção de um redutor de velocidade (Quebra molas) na rua Estrada Quatro Coloniais Norte em frente ao numero 2862 e junto a parada de ônibus ali existente". Encaminhado para o Executivo

Exp. 1312 - Indicação n.º 081/22 - Ver.ª Professora Sandra Orth - "Solicita Que seja feita a coleta do lixo na rua Beno Bauer, ao lado do número, bairro Quatro Colônias". Encaminhado para o Executivo

Exp. 1313 - Indicação n.º 082/22 - Ver.ª Professora Sandra Orth - "Solicita Que seja feita a coleta do lixo na rua Fortunato Gambin, em frente ao úmero 1110, bairro Porto Blos". Encaminhado para o Executivo

Exp. 1314 - Indicação n.º 083/22 - Ver.ª Professora Sandra Orth - "Solicita Que seja feita a coleta do lixo na avenida dos municípios rua lateral, em frente à rua Monteiro Lobato, bairro Porto Blos". Encaminhado para o Executivo

Exp. 1316 - Indicação n.º 085/22 - Ver.ª Professora Sandra Orth - "Solicita Que seja executado o serviço de capina/roçada, no entorno da praça na rua Beno Bauer, ao lado do número, no bairro Quatro Colônias". Encaminhado para o Executivo

Exp. 1317 - Indicação n.º 086/22 - Ver.ª Professora Sandra Orth - "Solicita Que seja executado o serviço de capina/roçada, junto as margens da rua Das flores, no bairro Porto Blos, em toda sua extensão". Encaminhado para o Executivo

Exp. 1318 - Indicação n.º 087/22 - Ver.ª Professora Sandra Orth - "Solicita Que seja executado o serviço de capina/roçada, junto as margens da rua Presidente João Goulart, no bairro 25 de Julho, em toda sua extensão". Encaminhado para o Executivo

Exp. 1319 - Indicação n.º 088/22 - Ver.ª Professora Sandra Orth - "Solicita Que seja executado o serviço de capina/roçada, junto as margens da rua Alfredo Casemiro de Lima, no bairro 25 de Julho, em toda sua extensão". Encaminhado para o Executivo

Exp. 1320 - Indicação n.º 089/22 - Ver.ª Professora Sandra Orth - "Solicita Que seja executado o serviço de capina/roçada, junto as margens da rua Evandro Muller Dias, no bairro Cohab Leste, em toda sua extensão". Encaminhado para o Executivo

Exp. 1321 - Indicação n.º 090/22 - Ver.ª Professora Sandra Orth - "Solicita Que seja feita a remodelação da quadra de esportes, na rua Beno Bauer, ao lado do número, no bairro Quatro Colônias". Encaminhado para o Executivo

Exp. 1327 - Indicação n.º 091/22 - Ver. Jerri Moraes - "SOLICITO LIMPEZA E ROÇAGEM DO MATO ALTO EM TODA EXTENSÃO DA ÁREA DE LAZER DO BAIRRO IMIGRANTE, LOCALIZADA ENTRE A RUA IVOTI E RUA DO GUARÁ". Encaminhado para o Executivo

Exp. 1328 - Indicação n.º 092/22 - Ver. Jerri Moraes - "SOLICITO LIMPEZA E ROÇAGEM DO MATO ALTO EM TODA EXTENSÃO DA ÁREA DE LAZER DO BAIRRO IMIGRANTE, LOCALIZADA ENTRE A RUA CAMAQUÃ E RUA FRANCISCO STENERT". Encaminhado para o Executivo

Exp. 1330 - Indicação n.º 094/22 - Ver.ª Professora Sandra Orth - "Solicito a realização de consertos nos Semáforos (sinaleiras) da região central, bem como a devida sincronização das mesmas principalmente na Av. Brasil". Encaminhado para o Executivo

Exp. 1332 - Indicação n.º 095/22 - Ver.ª Professora Gênifer Engers - "Solicita Que a Secretaria de Obras juntamente com o Trânsito realize um estudo sobre a possibilidade de implantação de uma faixa elevada ou quebra-molas, conforme a necessidade, em frente à EMEI Pastor Waldemar Ramão, localizada na rua Washington Luís - Vila Santa Lucia". Encaminhado para o Executivo

Exp. 1333 - Indicação n.º 096/22 - Ver. Victor Souza - "Solicita que seja feito a roçada e limpeza da escadaria que liga as Rua Oripe Paz e 31 de janeiro, na divisa dos Bairros Cohab Sul e Gringos, solicitamos ainda, o conserto no leito da escadaria, em razão de ter algumas lajes soltas, com risco de acidentes". Encaminhado para o Executivo

Exp. 1334 - Indicação n.º 097/22 - Ver.ª Professora Gênifer Engers - "Solicita Que seja realizado um estudo sobre a viabilidade de melhorias na iluminação da pracinha do Floresta, localizada na Rua Cipreste, em frente ao número 162". Encaminhado para o Executivo

Exp. 1335 - Indicação n.º 098/22 - Ver.ª Professora Gênifer Engers - "Solicita Que seja realizado um estudo sobre a viabilidade de melhorias na iluminação da pracinha do Floresta, localizada na rua Cipreste, 162". Encaminhado para o Executivo

Exp. 1265 - Projeto de Lei do Executivo n.º 001/22 - Executivo Municipal - "AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGOS-PIGE, E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2003 À EMPRESA REGINATO METAIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 1266 - Projeto de Lei do Executivo n.º 002/22 - Executivo Municipal - "ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA". Aprovado por Unanimidade

Exp. 1267 - Projeto de Lei do Executivo n.º 003/22 - Executivo Municipal - "AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DE IMÓVEIS PARA IMPLANTAÇÃO DO LOTEAMENTO PARQUE EMPRESARIAL DE CAMPO BOM, NAS CONDIÇÕES QUE DEFINE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por 09 votos

Exp. 1269 - Projeto de Lei do Executivo n.º 005/22 - Executivo Municipal - "ALTERA O QUADRO GERAL DE CARGOS VINCULADOS À ÁREA DA EDUCAÇÃO, CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL Nº 4.127, DE 18 DE MARÇO DE 2014 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por 09 votos

Exp. 1270 - Projeto de Lei do Executivo n.º 006/22 - Executivo Municipal - "ACRESCENTA O §2º A REDAÇÃO DO ARTIGO 90 DA LEI MUNICIPAL N.º 2.397, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por 09 votos

Exp. 1273 - Projeto de Lei do Executivo n.º 007/22 - Executivo Municipal - "ALTERA O § 5º DO ART. 119 DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.472/93, QUE DISPOE SOBRE A SEGURIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE CAMPO BOM – IPASEM/CB E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA". Aprovado por 09 votos

Exp. 1274 - Projeto de Lei do Executivo n.º 008/22 - Executivo Municipal - "ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA". Aprovado por 09 votos

Exp. 1272 - Projeto de Lei do Executivo n.º 009/22 - Executivo Municipal - "ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA IMPLANTAÇÃO E COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA E REDES DE TELECOMUNICAÇÕES NOTADAMENTE ESTAÇÕES RÁDIO BASE (ERB) DO SISTEMA DE TELEFONIA CELULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por 09 votos

Exp. 1310 - Requerimento n.º 018/22 - Ver. Alexandre Hoffmeister - Solicita que seja feito um estudo para formalizar um convênio com a Universidade Federal do Rio Grande Do Sul (UFRGS), no sentido de viabilizar que alunos de odontologia da instituição possam realizar seus estágios finais de curso nas unidades de saúde da cidade que contam com atendimento odontológico. Aprovado por 09 votos

Exp. 1322 - Requerimento n.º 019/22 - Ver. Jerri Moraes - Solicita ao Poder Executivo Municipal, que estude a possibilidade de instalação de lombadas ou quebra-molas modulares de borracha nas vias urbanas do nosso município. Aprovado por 09 votos

Exp. 1325 - Requerimento n.º 022/22 - Ver.ª Professora Sandra Orth - Solicito que seja feito um estudo para contemplação da Lei do Piso (Lei 11.738), de 2008, na cidade de Campo Bom, visto que o reajuste para o ano de 2022 foi de 33,24%, aplicando assim este índice aos funcionários de Campo Bom. Aprovado por 09 votos

Exp. 1331 - Requerimento n.º 024/22 - Ver.ª Professora Sandra Orth - Solicita que o Executivo, analise a viabilidade de que a lei das horas atividades destinadas à preparação e avaliação do trabalho didático do professor em função docente, seja contemplada aos professores na sua totalidade, conforme parecer CNE / CEB nº 18/2012 CEB 02/10/2012. Aprovado por 09 votos

Exp. 1324 - Requerimento n.º 021/22 - Ver.ª Professora Sandra Orth - Solicita Votos de Congratulações ao Mestre, campo bonense João Victor Micuim. Aprovado por 09 votos

Exp. 1276 - Requerimento n.º 011/22 - Ver.ª Professora Sandra Orth - Solicito que seja criada a Comissão Especial de Segurança e Guarda Armada. Aprovado por 09 votos

Exp. 1277 - Requerimento n.º 012/22 - Ver.ª Professora Sandra Orth - Solicito que seja criada a Comissão Especial de Homenagens. Aprovado por 09 votos

Exp. 1278 - Requerimento n.º 013/22 - Ver.ª Professora Sandra Orth - Solicito que seja criada a Comissão Especial de Políticas Públicas para Mulheres. Aprovado por 09 votos

Exp. 1279 - Requerimento n.º 014/22 - Ver.ª Kayanne Braga - COMISSÃO DE PROTEÇÃO E DIREITO DOS ANIMAIS. Aprovado por 09 votos

Exp. 1280 - Requerimento n.º 015/22 - Ver. Jerri Moraes - Solicito que seja criada a comissão de acompanhamento do traçado da ERS-010. Aprovado por 09 votos

Exp. 1326 - Requerimento n.º 023/22 - Ver.ª Professora Sandra Orth e Ver. Jerri Moraes - Solicito que seja criada a Comissão Especial de Saúde. Aprovado por 09 votos

Exp. 1268 - Projeto de Lei do Executivo n.º 004/22 - Executivo Municipal - "ALTERA OS ARTIGOS 15, 19 E 24 DA LEI MUNICIPAL N.º 1.606, DE 14 DE SETEMBRO DE 1994 (CÓDIGO DE POSTURAS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por 09 votos

Exp. 1315 - Indicação n.º 084/22 - Ver.ª Professora Sandra Orth - "Solicita Que seja feita a coleta do lixo na rua João Corrêa, em frente ao número 111, bairro Porto Blos". Encaminhado para o Executivo