Resultado da Sessão de 13/03/2023

Exp. 3651 - Projeto de Lei do Executivo n.º 010/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por Unanimidade

Exp. 3776 - Projeto de Lei do Executivo n.º 016/23 - Executivo Municipal - "DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, E PENSIONISTAS VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E AUTARQUIAS, ALTERA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por Unanimidade

Exp. 3775 - Projeto de Lei do Executivo n.º 015/23 - Executivo Municipal - "DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDDE DE REALIZAÇÃO DE PROCESSO DE ELEIÇÃO SUPLEMENTAR PARA ESCOLHA DE SUPLENTES DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por Unanimidade

Exp. 3655 - Projeto de Lei do Executivo n.º 014/23 - Executivo Municipal - "ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 4.801, DE 31 DE JULHO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por Unanimidade

Exp. 3654 - Projeto de Lei do Executivo n.º 013/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por Unanimidade

Exp. 3653 - Projeto de Lei do Executivo n.º 012/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por Unanimidade

Exp. 3652 - Projeto de Lei do Executivo n.º 011/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por Unanimidade

Exp. 3569 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 002/23 - Ver. João Paulo (MDB) - "Estabelece validade indeterminada, no Município de Campo Bom, ao laudo médico pericial que ateste o Transtorno do Espectro Autista (TEA)". Encaminhado para Sanção pelo Executivo por Unanimidade

Exp. 3723 - Emenda n.º 001/23 - Ver.ª Kayanne Braga (PDT) - "Emenda Aditiva ao Projeto de Lei do Legislativo nº 2/2023 que Estabelece validade indeterminada, no Município de Campo Bom, ao laudo médico pericial que ateste o Transtorno do Espectro Autista (TEA)". Aprovado por Unanimidade

Exp. 3643 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 004/23 - Ver. Alexandre Hoffmeister (PP) e Ver. João Paulo (MDB) - "" CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CAMPO-BONENSE AO SENHOR RONI VERRUCH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ". Encaminhado para Sanção pelo Executivo por Unanimidade

Exp. 3630 - Moção n.º 001/23 - Ver. Jerri Moraes (PP), Ver. Professor Jeferson (PDT), Ver. Adilson Tareco (PDT), Ver. Alexandre Hoffmeister (PP), Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP), Ver. Jair Wingert (REP), Ver. João Paulo (MDB), Ver. Victor Souza (PCdoB), Ver.ª Kayanne Braga (PDT), Ver.ª Michele Closs (PDT) e Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB) - SOLICITA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS POLICIAIS CLAUDECI COLARES DA SILVA, STEFANO LOPES FERRÃO E BRUNA MIRANDA RODRIGUES, PELOS EXEMPLARES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM. Aprovado por Unanimidade

Exp. 3415 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 001/23 - Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB) - "Estabelece a Instituição de Condomínio de Lotes para fins residenciais e dá outras providencias". Retirado por Presidente

Exp. 3768 - Pedido de Informação n.º 001/23 - Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB) - "Solicita informações referente as obras da EMEF Esperança". Aprovado por Unanimidade

Exp. 3721 - Requerimento n.º 025/23 - Ver. Professor Jeferson (PDT), Ver. João Paulo (MDB), Selecione o Proponente e Ver.ª Michele Closs (PDT) - SOLICITA A AGERGS (AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RIO GRANDE DO SUL), QUE SEJAM CORRIGIDAS AS CONSTANTES QUEDAS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PELA RGE NO BAIRRO SOLAR DO CAMPO E LOTEAMENTO FAUTH EM CAMPO BOM. Aprovado por Unanimidade

Exp. 3777 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 006/23 - Ver. Jerri Moraes (PP), Ver. Professor Jeferson (PDT), Ver. Jair Wingert (REP) e Ver.ª Kayanne Braga (PDT) - "“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS E PENSIONISTAS, E DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM , ALTERA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”". Aprovado por Unanimidade