Resultado da Sessão de 10/04/2023

Exp. 4211 - Projeto de Lei do Executivo n.º 024/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Documento Anexado

Exp. 3571 - Requerimento n.º 018/23 - Ver. Jair Wingert (REP) e Ver. Jerri Moraes (PP) - Solicita que seja homenageado o Jornal Tribuna Livre que completa este ano 30 anos de atividades, sempre pautado no jornalismo comunitário, divulgando os bairros da cidade. Aprovado por Unanimidade

Exp. 3693 - Requerimento n.º 024/23 - Ver. Professor Jeferson (PDT) - Solicita uma homenagem a Escola de Futebol Zeus Sports. Aprovado por Unanimidade

Exp. 4186 - Requerimento n.º 037/23 - Ver. Alexandre Hoffmeister (PP), Ver. Jair Wingert (REP), Ver. Jerri Moraes (PP), Ver.ª Kayanne Braga (PDT), Ver. Victor Souza (PCdoB), Ver. Professor Jeferson (PDT), Ver.ª Michele Closs (PDT), Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB) e Ver. João Paulo (MDB) - SOLICITO QUE O EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR A ATUAÇÃO PERMAMENTE DE UM VIGILANTE EM TODAS AS EMEIs E EMEFs DO MUNICIPIO. Aprovado por Unanimidade

Exp. 4180 - Requerimento n.º 038/23 - Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB) - Solicita que (a) o (a) presidente do IPASEM seja convocado (a) para prestar esclarecimento em sessão sobre: 1)Prestação de contas referente ao ano de 2022 a 2023 2)Quais médicos especialistas atendem pelo IPASEM 3)Sobre a divulgação das datas de reuniões para prestação de contas. Aprovado por Unanimidade

Exp. 4205 - Moção n.º 003/23 - Ver. Professor Jeferson (PDT), Ver. Adilson Tareco (PDT), Ver. Alexandre Hoffmeister (PP), Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP), Ver. Jair Wingert (REP), Ver. Jerri Moraes (PP), Ver. João Paulo (MDB), Ver. Victor Souza (PCdoB), Ver.ª Kayanne Braga (PDT), Ver.ª Michele Closs (PDT) e Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB) - Solicita ao Sr. Eduardo Leite, Governador do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Sr. Carlos Rafael Mallmann, que seja reconsiderada a forma como ocorre a distribuição e entrega dos vales-transportes dos alunos que utilizam o ensino estadual, para que a retirada dos mesmos volte a ocorrer de forma semestral, como era antes da pandemia. Aprovado por Unanimidade

Exp. 4208 - Moção n.º 006/23 - Ver. Jerri Moraes (PP), Ver. Jair Wingert (REP), Ver. Adilson Tareco (PDT), Ver. Alexandre Hoffmeister (PP), Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP), Ver. João Paulo (MDB), Ver. Professor Jeferson (PDT), Ver. Victor Souza (PCdoB), Ver.ª Kayanne Braga (PDT), Ver.ª Michele Closs (PDT) e Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB) - SOLICITA MOÇÃO DE CONTRARIEDADE A INTERDIÇÃO INDEVIDA DA EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS (EGR), CAVANDO BURACOS E IMPEDINDO QUE A POPULAÇÃO ACESSE A CIDADE VINDO ATRAVÉS DA RS-239 PELA RUA JOÃO LAMPERT. Aprovado por Unanimidade

Exp. 4209 - Projeto de Lei do Executivo n.º 022/23 - Executivo Municipal - "ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º E AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL N.º 5.362/2022 PARA ATENDER NECESSIDADE EMERGENCIAL, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ". Aprovado por Unanimidade

Exp. 4210 - Projeto de Lei do Executivo n.º 025/23 - Executivo Municipal - "DISPOE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CONDOMÍNIO DE LOTES NO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por Unanimidade