Resultado da Sessão de 24/04/2023

Exp. 4278 - Moção n.º 007/23 - Ver. Victor Souza (PCdoB), Ver. Professor Jeferson (PDT), Ver. Jair Wingert (REP), Ver.ª Michele Closs (PDT), Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB) e Ver.ª Kayanne Braga (PDT) - Solicita “Moção de Aplausos para a Professora Ana Cândida Santos de Carvalho, por sua assunção como Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Processos e Manifestações Culturais, da Universidade Feevale, com Bolsa Capes (2023/2027). Aprovado por Unanimidade

Exp. 4284 - Projeto de Lei do Executivo n.º 026/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO NAS CONDIÇÕES QUE DEFINE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por Unanimidade

Exp. 4285 - Projeto de Lei do Executivo n.º 027/23 - Executivo Municipal - "ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.373, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023". Aprovado por Unanimidade

Exp. 4297 - Requerimento n.º 040/23 - Ver. Jair Wingert (REP) - Solicita ao Fabio Lima da Silveira comandante da BM de Campo e ao Rosalino Constante Seara, secretário municipal de Segurança de Campo Bom que em função dos constantes arrombamentos e assaltos a mão armada no bairro Santa Lúcia sejam tomadas medidas fortes, enérgicas e URGENTE para tirar de circulação estes bandidos que estão atacando as famílias deste bairro. Aprovado por Unanimidade

Exp. 4340 - Requerimento n.º 042/23 - Ver. João Paulo (MDB) - Solicita que o Estado do Rio Grande do Sul crie programas de refinanciamento para dividas causadas no período da pandemia e leis visando manutenção e expansão do setor do couro, com revisões tributárias e adequação das atividades digitais de comércio em geral. Aprovado por Unanimidade

Exp. 4333 - Requerimento n.º 041/23 - Ver.ª Michele Closs (PDT), Ver. Alexandre Hoffmeister (PP), Ver. João Paulo (MDB), Ver. Jair Wingert (REP), Ver.ª Kayanne Braga (PDT), Ver. Professor Jeferson (PDT), Ver. Victor Souza (PCdoB) e Ver. Jerri Moraes (PP) - Solicita que o Centro Vida de Especialidades Médicas, localizado na Avenida dos Estados, esquina com Rua Aimoré, 3213, no Bairro Metzler, seja denominado “CENTRO VIDA DRA NELCY ORSI”. Aprovado por Unanimidade

Exp. 4341 - Requerimento n.º 043/23 - Ver. Jair Wingert (REP) e Ver. Professor Jeferson (PDT) - Solicita a participação no dia 27 de abril de 2023 as 11 horas da manhã na Assembleia Legislativa do RS do ato de instalação da Frente Parlamentar em Defesa do Setor Coureiro Calçadista. Solicitamos o transporte e toda a logística para o deslocamento dos membros da Comissão Especial da Indústria, Setor Calçadista, Comércio e Serviços (2023) que tem como Integrantes: Presidente: Ver. Victor Souza (PCdoB) Membro: Ver. Professor Jeferson (PDT)Ver. Jair Wingert (PP) . Aprovado por Unanimidade

Exp. 4342 - Requerimento n.º 044/23 - Ver.ª Kayanne Braga (PDT), Ver. Alexandre Hoffmeister (PP) e Ver.ª Michele Closs (PDT) - Solicita ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul, um estudo para que seja implementado na Secretaria do Meio Ambiente do Estado, um monitoramento trimestral/e ou semestral, para que cada Município do RS encaminhe todos os atendimentos veterinários realizados nos Municípios. Aprovado por Unanimidade

Exp. 4344 - Requerimento n.º 046/23 - Ver. Victor Souza (PCdoB) - Solicita que seja oficiado o Comandante Operacional da Brigada Militar em Nossa Cidade, na pessoa do Tenente Escobar, para que intensifique as rondas com viaturas, no Bairro Quatro Colônia Norte, como forma preventiva de segurança dos moradores. Aprovado por Unanimidade