Exp. 3692 - Requerimento n.º 023/23 - Ver. Jair Wingert (REP) - Solicita uma homenagem a AGRICOLA CAMPO BOM. Aprovado por Unanimidade
Exp. 4353 - Requerimento n.º 047/23 - Ver. Jair Wingert (REP) - Solicita a criação da COMISSÃO PARLAMENTAR DE APOIO A REFORMA TRIBUTÀRIA. Aprovado por Unanimidade
Exp. 4378 - Requerimento n.º 049/23 - Ver. Victor Souza (PCdoB), Ver. Jair Wingert (REP), Ver. Professor Jeferson (PDT), Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB) e Ver. Adilson Tareco (PDT) - Solicita que Seja estudado a possibilidade da aquisição de espaços coletivos, nas Feiras de negócios do Setor Coureiro Calçadista, que ocorrem em nossa região, espaços esses para exposição dos produtos e inovações das nossas empresas do setor coureiro calçadista e outros empreendimentos. Aprovado por Unanimidade
Exp. 4383 - Requerimento n.º 050/23 - Ver.ª Kayanne Braga (PDT) - Solicita que se que estude uma forma de colocar em prática uma parceria com universidades e organizações não governamentais, ou ainda outras entidades que julgar adequadas, para que seja viabilizada a possibilidade de prestação de trabalho voluntário e estágio remunerado ou não, à acadêmicos de medicina veterinária e demais pessoas interessadas na causa animal, no CEMPRA – Centro Municipal de Recuperação e Bem-estar animal. Aprovado por Unanimidade
Exp. 4345 - Projeto de Lei do Executivo n.º 028/23 - Executivo Municipal - "ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 2.275/2002, QUE INSTITUIU O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DOS CARGOS E FUNÇÕES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAMPO BOM E 1.472/93, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE SEGURIDADE SOCIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM/RS". Aprovado por Unanimidade
Exp. 4346 - Projeto de Lei do Executivo n.º 029/23 - Executivo Municipal - "AMPLIA O NÚMERO DE EMPREGOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE À ENDEMIAS". Aprovado por Unanimidade
Exp. 4347 - Projeto de Lei do Executivo n.º 030/23 - Executivo Municipal - "ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI 4.125, DE 18 DE MARÇO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por Unanimidade
Exp. 4410 - Projeto de Lei do Executivo n.º 035/23 - Executivo Municipal - "RECRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA INTEGRADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por Unanimidade