Exp. 4910 - Requerimento n.º 093/23 - Ver. Jerri Moraes (PP) - Solicita que a Secretaria de Saúde do município de Campo Bom faça o uso do aplicativo de mensagens WhatsApp para se comunicar com a população, sobre agendamento de consultas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 4897 - Projeto de Lei do Executivo n.º 047/23 - Executivo Municipal - "REEDITA O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES - PRE, AUTORIZA A COMPENSAÇÃO PECUNIÁRIA AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por Unanimidade
Exp. 4898 - Projeto de Lei do Executivo n.º 048/23 - Executivo Municipal - "ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.298, DE 10 DE MAIO DE 2022". Aprovado por Unanimidade
Exp. 4899 - Projeto de Lei do Executivo n.º 049/23 - Executivo Municipal - "REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.144, DE 07 DE ABRIL DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art". Aprovado por Unanimidade
Exp. 4886 - Moção n.º 010/23 - Ver. Jair Wingert (REP), Ver. Jerri Moraes (PP), Ver. Victor Souza (PCdoB) e Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB) - Solicita que seja encaminhado ao Senador EDUARDO BRAGA (MDB/AM), RELATOR do Projeto de Reforma Tributária no Senado Federal a MOÇÃO pela AGILIDADE DA REFORMA TRIBUTÀRIA E SUA VOTAÇÃO E APROVAÇÃO AINDA EM 2023. Aprovado por Unanimidade
Exp. 4862 - Moção n.º 011/23 - Ver. Professor Jéferson (PDT), Ver. Alexandre Hoffmeister (PP), Ver. Jair Wingert (REP), Ver. Jerri Moraes (PP), Ver. João Paulo (MDB), Ver. Victor Souza (PCdoB), Ver.ª Michele Closs (PDT), Ver.ª Kayanne Braga (PDT) e Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB) - Solicita MOÇÃO DE APLAUSOS, aos alunos e professores da Rede Municipal de Ensino de Campo Bom que se destacaram na Olimpíada Brasileira de Matemática e que receberam congratulações no sábado, 08 de Julho, no Salão de Atos da UFRGS, em Porto Alegre. Aprovado por Unanimidade
Exp. 4863 - Moção n.º 012/23 - Ver. Adilson Tareco (PDT), Ver. Jair Wingert (REP), Ver. Victor Souza (PCdoB) e Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB) - Solicita Moção de Apoio para Alterar o art. 5º, caput, acrescenta o inciso X ao art. 170 e o inciso VIII ao §1º do artigo 225 da Constituição Federal. Para que seja colocado na Constituição Federal a manutenção da segurança climática, com garantia de ações de mitigações e adaptação as mudanças climáticas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 4865 - Decreto Legislativo n.º 002/23 - Mesa Diretora - "PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, REFERENTE ÀS CONTAS DO PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DO ANO DE 2010". Aprovado por Unanimidade
Exp. 4866 - Decreto Legislativo n.º 003/23 - Mesa Diretora - "PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, REFERENTE ÀS CONTAS DO PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DO ANO DE 2015". Aprovado por Unanimidade
Exp. 4867 - Decreto Legislativo n.º 004/23 - Mesa Diretora - "PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, REFERENTE ÀS CONTAS DO PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DO ANO DE 2016". Aprovado por Unanimidade
Exp. 4868 - Decreto Legislativo n.º 005/23 - Mesa Diretora - "PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, REFERENTE ÀS CONTAS DO PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DO ANO DE 2020". Aprovado por Unanimidade