Exp. 5618 - Projeto de Lei do Executivo n.º 067/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGOS-PIGE, E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2003, À EMPRESA IMPORTADORA E EXPORTADORA DE CEREAIS AS., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Documento Anexado
Exp. 5619 - Projeto de Lei do Executivo n.º 068/23 - Executivo Municipal - "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.227, DE 27 DE JULHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Documento Anexado
Exp. 5562 - Pedido de Informação n.º 005/23 - Ver. Jair Wingert (REP) - "Solicita informações do Por que praticamente todas as ruas do Loteamento Bem Viver 03 foram asfaltadas e apenas a RUA JOÃO CLECIO LEHMEN não recebeu capeamento asfáltico ? 2º) Se existe previsão do capeamento asfáltico desta via e quando acontecerá?". Aprovado por Unanimidade
Exp. 5551 - Requerimento n.º 119/23 - Ver. Professor Jéferson (PDT), Ver. Jerri Moraes (PP) e Ver.ª Michele Closs (PDT) - SOLICITAM QUE SEJA ESTUDADO A VIABILIDADE DE ORGANIZAR UM CAMPEONATO MUNICIPAL DE BASQUETE. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5563 - Requerimento n.º 120/23 - Ver. João Paulo (MDB), Ver. Adilson Tareco (PDT), Ver. Alexandre Hoffmeister (PP), Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP), Ver. Jair Wingert (REP), Ver. Jerri Moraes (PP), Ver. Professor Jéferson (PDT), Ver.ª Kayanne Braga (PDT), Ver.ª Michele Closs (PDT), Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB) e Ver. Victor Souza (PCdoB) - Solicita ao Secretário da Segurança Pública, Sandro Caron de Moraes, ao Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul (DETRAN-RS) e a para Assembleia Legislativa do Estado do Rio grande do Sul, que no, CFC - Centro de Formação de Condutores, para primeira habilitação ou renovação da mesma, para realizar este processo estão solicitando os documentos de identidade físicos, porem desde que foi implementado o sistema digital, as pessoas não possuem mais esse documento, sendo assim somente em casos específicos, as pessoas conseguem ter o documento na versão física e que leva mais de 30 dias para obtê-los, criando todo um desgaste para população que queira obter ou estar em dia com sua CNH. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5572 - Requerimento n.º 121/23 - Ver. Jair Wingert (REP) - Solicita que a GUARDA MUNICIPAL DE CAMPO BOM execute um serviço mais amplo e eficaz no Centro da cidade especialmente junto ao Largo Irmãos Vetter. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5586 - Requerimento n.º 122/23 - Ver. Jair Wingert (REP) e Ver. Jerri Moraes (PP) - Solicita um projeto de Lei adequando o projeto de Lei 5.259 de 30 de novembro de 2021 no qual institui o programa municipal de fornecimento de absorventes higiênicos na rede municipal de ensino. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5526 - Projeto de Lei do Executivo n.º 064/23 - Executivo Municipal - "DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Mensagem Modificativa por Unanimidade
Exp. 5527 - Projeto de Lei do Executivo n.º 065/23 - Executivo Municipal - "INSTITUI O PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por 08 votos