Exp. 4700 - Requerimento n.º 073/23 - Ver. Victor Souza (PCdoB) - Solicita homenagens aos Professores Inativos, da Rede Municipal: Professora Fabiani de Lima; Professora Marion Viviane Lamb; Professora Selene Toreti; Professora Carla Juliana Müller Caberlon; Professor Alexandre Barbieri; Professora Carla Patrícia, da Silva; Professora Daniela Bonatto; Professora Eloisa Terezinha de Oliveira Silva; Professora Nedir Teresinha Escouto; Professora Neuza Maria Vasconcellos Thomas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5744 - Requerimento n.º 127/23 - Ver. Jair Wingert (REP) - Solicita que seja estudado de forma URGENTE pela Secretaria Municipal de Saúde a possibilidade de aumentar os números de fichas no HORÁRIO DO TRABALHADOR nos Postos de Saúde do Municipio. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5727 - Projeto de Lei do Executivo n.º 070/23 - Executivo Municipal - "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.443, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023". Aprovado por Unanimidade
Exp. 5728 - Projeto de Lei do Executivo n.º 071/23 - Executivo Municipal - "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.947, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019". Aprovado por Unanimidade
Exp. 5770 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 020/23 - Ver.ª Michele Closs (PDT), Ver. Alexandre Hoffmeister (PP), Ver. Professor Jeferson (PDT), Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP), Ver. João Paulo (MDB) e Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB) - "Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Município de Campo Bom". Aprovado por 08 votos
Exp. 5707 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 021/23 - Ver. Alexandre Hoffmeister (PP) - "DENOMINA A RUA 01,TRECHO ENTRE A AV. DOS MUNICIPIOS E A RUA 03” DO LOTEAMENTO VISTA ALEGRE, NO BAIRRO QUATRO COLÔNIAS, DE “ RUA GILBERTO SANTOS DA SILVA”". Aprovado por Unanimidade
Exp. 5724 - Moção n.º 024/23 - Ver. Professor Jeferson (PDT), Ver. Alexandre Hoffmeister (PP), Ver. Adilson Tareco (PDT), Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP), Ver. Jair Wingert (REP), Ver. Jerri Moraes (PP), Ver. João Paulo (MDB), Ver. Victor Souza (PCdoB), Ver.ª Michele Closs (PDT) e Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB) - SOLICITA MOÇÃO DE APOIO PARA QUE INCLUA NA LEI 8.115/85, OS PAIS OU RESPONSÁVEIS DE PESSOAS NO TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA NA ISENÇÃO DE IPVA (Imposto sobre a propriedade de veículos automotores) NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Aprovado por Unanimidade