Exp. 6168 - Projeto de Lei do Executivo n.º 001/24 - Executivo Municipal - "ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 5.316, DE 19 DE JULHO DE 2022, QUE ESTABELECE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por 09 votos
Exp. 6193 - Projeto de Lei do Executivo n.º 002/24 - Executivo Municipal - "ALTERA O QUADRO GERAL DE CARGOS VINCULADOS À ÁREA DA EDUCAÇÃO, CONSTANTES DAS LEIS MUNICIPAIS NºS 4.127, DE 18 DE MARÇO DE 2014, E 5.305, DE 08 DE JUNHO DE 2022; E À ÁREA DA SAÚDE, CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 4.126, DE 18 DE MARÇO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ". Aprovado por 09 votos
Exp. 6194 - Projeto de Lei do Executivo n.º 003/24 - Executivo Municipal - "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.801, DE 31 DE JULHO DE 2018, LEI MUNICIPAL Nº 4.947, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por 09 votos
Exp. 6182 - Requerimento n.º 006/24 - Ver. Jerri Moraes (PP), Ver. Jair Wingert (REP) e Ver. João Paulo (MDB) - Solicita reivindicações do 1° Fórum da Pessoa Idosa de Campo Bom. Aprovado por 09 votos