Resultado da Sessão de 31/08/2026

Exp. 3223 - Pedido de Informação n.º 017/26 - Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP), Ver. Inácio Marasca (Republicanos), Ver. Jair Wingert (REP) e Ver. Jorge Augusto Bellé (PL) - "Solicita informações referente a RESCISÃO DE CONTRATO POR PARTE DA CORSAN/AEGEA COM AS TRÊS EMPRESAS QUE VINHAM TRABALHANDO NA REDE DE TRATAMENTO DE ESGOTOS NA CIDADE DE CAMPO BOM ". Aprovado por unanimidade

Exp. 3244 - Pedido de Informação n.º 018/26 - Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP) - "Solicita informações sobre o pacote de pinturas viárias no bairro Operária". Aprovado por unanimidade

Exp. 3220 - Projeto de Lei do Executivo n.º 041/26 - Executivo Municipal - "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.061, DE 1º DE OUTUBRO DE 2013, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO ESPORTE E DO LAZER – COMEL/CB E O FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE E DO LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art". Aprovado por unanimidade

Exp. 3219 - Projeto de Lei do Executivo n.º 047/26 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, MEDIANTE LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO PÚBLICO, BENS IMÓVEIS DOMINICAIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por unanimidade

Exp. 3186 - Projeto de Resolução n.º 004/26 - Mesa Diretora - "ALTERA, EXCEPCIONALMENTE, A DATA E O LOCAL DA SESSÃO DESTINADA À REALIZAÇÃO DA CONDECORAÇÃO "MÉRITO FARROUPILHA", INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.238, DE 30 DE AGOSTO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por unanimidade

Exp. 3187 - Projeto de Resolução n.º 005/26 - Mesa Diretora - "ALTERA, EXCEPCIONALMENTE, A DATA E O LOCAL DA SESSÃO DESTINADA À REALIZAÇÃO DA HOMENAGEM "EDUCADORES QUE FAZEM A DIFERENÇA", INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.491, DE 23 DE ABRIL DE 2024". Aprovado por unanimidade

Exp. 3248 - Requerimento n.º 043/26 - Ver. João Paulo (MDB), Ver. Alexandre Hoffmeister (PP), Ver. Cleber Nunes da Silva (MDB), Ver. Paulo Santos Silveira (MDB), Ver.ª Kayanne Braga (PDT) e Ver.ª Michele Closs (PDT) - Solicita a inclusão do Município de Campo Bom/RS no cronograma de atendimento da Carreta de Oftalmologia do programa “Agora Tem Especialistas”, ou unidade móvel congênere, bem como informações sobre diretrizes de habilitação técnica e pactuação regional. Aprovado por unanimidade