#CAMARA#

Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar

PROTOCOLO : Nº ______
Projeto de Lei : 093/2018
PROPONENTE : Executivo Municipal

"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.988, DE 10 DE OUTUBRO DE 2006, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.547, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

O Ver. Max de Souza (PMDB) nomeia o Vereador ____ como relator.

A Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento jurídico, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.

   

Sala das Comissões, 14 de Setembro de 2018.

   

   

Ver. Max de Souza (PMDB)
Presidente

Ver. João Paulo (PMDB)

Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB)

todos favoraveis

Documento publicado digitalmente por LUIS VANDERLEI ARAúJO DA SILVA em 14/09/2018 às 10:36:31. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 660268ccdf3c303db19f65b40a4ce1e9.
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