#CAMARA#

Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais

PROTOCOLO : Nº ______
Projeto de Lei : 104/2018
PROPONENTE : Executivo Municipal

"ALTERA A REDAÇÃO, DO ARTIGO 1º, CAPUT DA LEI Nº 4.057, DE 05 DE SETEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

O Ver. Tiago Souza (PCdoB) nomeia o Vereador ____ como relator.

A Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.

   

Sala das Comissões, 05 de Outubro de 2018.

   

   

Ver. Tiago Souza (PCdoB)
Presidente

Ver. Paulo Tigre (PMDB)

Ver. Joceli Fragoso (PTB)

todos favoraveis

Documento publicado digitalmente por LUIS VANDERLEI ARAúJO DA SILVA em 05/10/2018 às 10:12:40. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 5ca4f4b673fb9b0f7d7b0c837bc29412.
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