|
|
|||||||||||||
"ALTERA A REDAÇÃO, DO ARTIGO 1º, CAPUT DA LEI Nº 4.057, DE 05 DE SETEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" O Ver. Tiago Souza (PCdoB) nomeia o Vereador ____ como relator. A Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.
Sala das Comissões, 05 de Outubro de 2018.
|
|||||||||||||
|
Documento publicado digitalmente por LUIS VANDERLEI ARAúJO DA SILVA em 05/10/2018 às 10:12:40. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 5ca4f4b673fb9b0f7d7b0c837bc29412.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.camaracb.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 10535. |
