#CAMARA#

Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais

PROTOCOLO : Nº 0958
Projeto de Lei do Legislativo : 032/2018
PROPONENTE : Ver. Joceli Fragoso

"Institui as cores da bandeira de Campo Bom para ser padrão nos prédios e logradouros públicos"

O Ver. Tiago Souza (PCdoB) nomeia o Vereador ____ como relator.

A Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.

   

Sala das Comissões, 24 de Outubro de 2018.

   

   

Ver. Tiago Souza (PCdoB)
Presidente

Ver. Paulo Tigre (PMDB)

Ver. Joceli Fragoso (PTB)

dois favoraveis

uma ausencia

Documento publicado digitalmente por LUIS VANDERLEI ARAúJO DA SILVA em 24/10/2018 às 13:41:05. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação f975e42016e52f99c7c5d74fd38cb51f.
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