#CAMARA#

Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais

PROTOCOLO : Nº 0965
Projeto de Lei do Legislativo : 033/2018
PROPONENTE : Ver. Paulo Tigre

"DISPÕE SOBRE A COLETA E DESCARTE DE MEDICAMENTOS VENCIDOS NO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

O Ver. Tiago Souza (PCdoB) nomeia o Vereador ____ como relator.

A Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.

   

Sala das Comissões, 01 de Novembro de 2018.

   

   

Ver. Tiago Souza (PCdoB)
Presidente

Ver. Paulo Tigre (PMDB)

Ver. Joceli Fragoso (PTB)

todos favoraveis

Documento publicado digitalmente por LUIS VANDERLEI ARAúJO DA SILVA em 01/11/2018 às 16:44:06. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 3244548f67dbc0f75d52ad96a7c3faef.
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