#CAMARA#

Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais

PROTOCOLO : Nº ______
Projeto de Lei : 118/2018
PROPONENTE : Executivo Municipal

"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES, PARA ATENDER NECESSIDADE EMERGENCIAL, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”"

O Ver. Tiago Souza (PCdoB) nomeia o Vereador ____ como relator.

A Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.

   

Sala das Comissões, 18 de Dezembro de 2018.

   

   

Ver. Tiago Souza (PCdoB)
Presidente

Ver. Paulo Tigre (MDB)

Ver. Joceli Fragoso (PTB)

dois favoraveis

uma ausencia

Documento publicado digitalmente por LUIS VANDERLEI ARAúJO DA SILVA em 18/12/2018 às 09:20:01. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 815ad850c8fdb483c08beaff1197bf24.
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