#CAMARA#

Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar

PROTOCOLO : Nº ______
Projeto de Lei : 121/2018
PROPONENTE : Executivo Municipal

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul – Brigada Militar e, dá outras providências."

O Ver. Max de Souza (MDB) nomeia o Vereador ____ como relator.

A Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento jurídico, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.

   

Sala das Comissões, 18 de Dezembro de 2018.

   

   

Ver. Max de Souza (MDB)
Presidente

Ver. João Paulo (MDB)

Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB)

todos favoraveis

Documento publicado digitalmente por LUIS VANDERLEI ARAúJO DA SILVA em 18/12/2018 às 09:25:36. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 40d0c2c75a409cdeb16b79def720a443.
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