#CAMARA#

Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar

PROTOCOLO : Nº 1301
Projeto de Lei : 001/2019
PROPONENTE : Executivo Municipal

"ALTERA O QUADRO GERAL DE CARGOS VINCULADOS À ADMINISTRAÇÃO EM GERAL, CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL Nº 4.145, DE 08 DE ABRIL DE 2014 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "

O Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB) nomeia o Vereador ____ como relator.

A Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento jurídico, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.

   

Sala das Comissões, 27 de Fevereiro de 2019.

   

   

Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB)
Presidente

Ver. Victor Souza (PCdoB)

Ver. Jair Wingert (PP)

3 votos favoráveis

Documento publicado digitalmente por SèRGIO STEYER em 27/02/2019 às 15:29:45. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação a330e218a14b0377e17c9941f909fc34.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.camaracb.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 13051.

HASH SHA256: 4486030f35d81422d5e060ab33e4a4c61dbff93868f4d1cca30801b49cd1b6af