JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº__________/2019.
Institui no Calendário de Eventos do Município, a “Semana Municipal da Enfermagem”, a ser comemorada anualmente Entre os dias 12 e 20 de maio, o “Dia Municipal do Enfermeiro” A ser comemorado dia 12 de maio e o “Dia Municipal do Técnico e do Auxiliar de Enfermagem”, a ser comemorado dia 20 de maio, e da outras providencias.
Senhor Presidente Senhores Vereadores Senhora Vereadora
O presente projeto de Lei visa fomentar essa importante área de atuação, buscando valorizar e atualizar os profissionais de saúde. A Enfermagem e a arte de cuidar e também uma ciência cuja essência e especificidade e o cuidado ao ser humano, individualmente, na família ou em comunidade de modo integral e holístico, desenvolvendo de forma autônoma ou em equipe atividades de promoção, proteção, prevenção e recuperação da saúde. O “Dia do Enfermeiro” foi adotado no Brasil por meio do Decreto nº 2.956 de 10/08/1938, assinado pelo presidente Getúlio Vargas, a ser comemorado no dia 12 de maio. A Resolução 294 de 15/10/2004, do Conselho federal de Enfermagem, definiu como o dia 20 de maio a celebração do “Dia Nacional do Técnico e do Auxiliar de Enfermagem”. O Decreto nº 48.202 de 12/05/1960, assinado pelo presidente Juscelino Kubitschek, institui a “Semana da Enfermagem”, a ser celebrada anualmente, de 12 a 20 de maio. O dia 12 de maio foi escolhido, por ser a data do nascimento de Florence Nightingale, considerada a mãe da enfermagem moderna, ou seja, estabeleceu as bases dos modernos serviços de enfermagem. Florence juntamente com suas voluntarias, com gestos simples de saneamento e higiene conseguiu baixar em pouco tempo a alta taxa de mortalidade dos pacientes feridos e hospitalizados durante a guerra da Crimeia, em 1854, quando tornou-se precursora de enfermagem moderna. Já no dia 20 de maio, e uma referência a data de morte de Ana Neri, baiana de Cachoeira, que deixou sua vida pacata de dona de casa e foi salvar vidas durante a Guerra do Paraguai, quando ficou conhecida como a Mae dos Brasileiros. Por todo o exposto, rogamos pela aprovação unânime dos Senhores Vereadores e a consequente sanção do Executivo Municipal.
Sala das Sessões Presidente Vargas, 02 de maio de 2019.
________________________ Vereador Victor Fernando Souza PC do B
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