#CAMARA#

Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar

PROTOCOLO : Nº 1748
Projeto de Lei : 024/2019
PROPONENTE : Executivo Municipal

"ALTERA O QUADRO GERAL DE CARGOS VINCULADOS À ADMINISTRAÇÃO EM GERAL, CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL Nº 4.145, DE 08 DE ABRIL DE 2014 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

O Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB) nomeia o Vereador ____ como relator.

A Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento jurídico, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.

   

Sala das Comissões, 28 de Maio de 2019.

   

   

Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB)
Presidente

Ver. Victor Souza (PCdoB)

Ver. Jair Wingert (PP)

03 votos favoráveis

Documento publicado digitalmente por SèRGIO STEYER em 28/05/2019 às 15:21:19. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação da924d7766b9793ce9cbd624ffdb8ba4.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.camaracb.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 15135.

HASH SHA256: d74a6b1169d26bb798063fcc286577d2dd8dd5cef917c7cf6c39b7917a636c80