|
|
|||||||||||||
"AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGOS-PIGE, E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2003 À EMPRESA FIBER TECIDOS TECNICOS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." O Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB) nomeia o Vereador ____ como relator. A Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento jurídico, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.
Sala das Comissões, 05 de Junho de 2019.
|
|||||||||||||
|
Documento publicado digitalmente por SèRGIO STEYER em 05/06/2019 às 15:13:24. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 4b9fbcd655ea903ed42adc98aa7989d7.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.camaracb.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 15315. |
