#CAMARA#

Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais

PROTOCOLO : Nº 1971
Projeto de Lei : 037/2019
PROPONENTE : Executivo Municipal

"ALTERA O QUADRO GERAL DE CARGOS VINCULADOS À ADMINISTRAÇÃO EM GERAL, CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL Nº 4.145, DE 08 DE ABRIL DE 2014 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

O Ver. Joceli Fragoso (PTB) nomeia o Vereador ____ como relator.

A Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.

   

Sala das Comissões, 30 de Julho de 2019.

   

   

Ver. Joceli Fragoso (PTB)
Presidente

Ver. Max de Souza (MDB)

Ver. João Paulo (MDB)

03 votos favoráveis

Documento publicado digitalmente por MáRCIO FINGER em 30/07/2019 às 12:51:28. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação faab8a02092c3aa33a5f7e7692dd9a64.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.camaracb.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 16399.

HASH SHA256: bcad9b2f30d3673dcfb34b55ba5695e98e5257baad0b1ff616ebdfb8a6ac207d