Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais |
|||||||||||||
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO PARA EVENTOS ‘CLARIM DO ACAMPAMENTO” DURANTE AS REALIZAÇÕES DA SEMANA FARROUPILHA DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" O Ver. Joceli Fragoso (PTB) nomeia o Vereador ____ como relator. A Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.
Sala das Comissões, 20 de Agosto de 2019.
|
|||||||||||||
Documento publicado digitalmente por MáRCIO FINGER em 20/08/2019 às 12:37:04. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação af32170ff23c5d10de533866d6722b6c.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.camaracb.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 16781. |