|
|
|||||||||||||
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" O Ver. Joceli Fragoso (PTB) nomeia o Vereador ____ como relator. A Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.
Sala das Comissões, 05 de Novembro de 2019.
|
|||||||||||||
|
Documento publicado digitalmente por MáRCIO FINGER em 05/11/2019 às 13:35:49. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação c11d4f5bba584f961e5ee828f2ac7680.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.camaracb.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 18083. |
