#CAMARA#

Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais

PROTOCOLO : Nº 2489
Projeto de Lei : 072/2019
PROPONENTE : Executivo Municipal

"ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.720, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

O Ver. Joceli Fragoso (PTB) nomeia o Vereador ____ como relator.

A Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.

   

Sala das Comissões, 16 de Dezembro de 2019.

   

   

Ver. Joceli Fragoso (PTB)
Presidente

Ver. Max de Souza (MDB)

Ver. João Paulo (MDB)

03 votos favoráveis

Documento publicado digitalmente por MáRCIO FINGER em 16/12/2019 às 20:41:57. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação e451b6550dfbef0c8f80604b8b6393b5.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.camaracb.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 19048.

HASH SHA256: 1b0f02a8a78c31cd3dd0433dca26082d815636c8dc8236a43842338869e4338c