#CAMARA#

#NOMECOMISSAO#

PROTOCOLO : Nº ______
Projeto de Lei : 093/2017
PROPONENTE : Executivo Municipal

"ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA."

COMISSÃO DE JUSTIÇA, REDAÇÃO E SERVIÇOS MUNICIPAIS PROJETO DE LEI Nº ____/2017 PARECER DA COMISSÃO A Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais, em reunião ordinária realizada hoje, analisou o expediente epigrafado, quanto à sua adequação formal e material à Lei Orgânica do município de Campo Bom, à Constituição do Estado do Rio Grande do Sul e à Constituição da República Federativa do Brasil, bem como quanto à sua juridicidade e técnica legislativa. Ver. Cirano Cardozo exarou o seguinte parecer: FAVORÁVEL. Observações: _______________________________________________________ ___________________________________________________________________. Ver. João Paulo exarou o seguinte parecer: FAVORÁVEL. Observações: _______________________________________________________ ___________________________________________________________________. Ver. Joceli Fragoso exarou o seguinte parecer: FAVORÁVEL. Observações: _______________________________________________________ ___________________________________________________________________. __________________ Ver. Cirano Cardozo Presidente Ver. João Paulo Membro __________________ Ver. Joceli Fragoso Membro
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