|
|
|||||||||||||
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA PERMITIR A CESSÃO DE USO DE IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." O Ver. Victor Souza (PCdoB) nomeia o Vereador ____ como relator. A Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento jurídico, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.
Sala das Comissões, 12 de Abril de 2021.
|
|||||||||||||
|
Documento publicado digitalmente por MáRCIO FINGER em 12/04/2021 às 18:19:43. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 04148378319b038a6381b15b1df77beb.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.camaracb.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 28598. |
