028861 Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar - Projeto de Lei do Legislativo 4/2021 - Ver. Adilson Tareco (PDT), Ver. Alexandre Hoffmeister (PP), Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP), Ver. Jair Wingert (REP), Ver. Jerri Moraes (PP), Ver. Milton Wüst – Milico, Ver. Professor Jéferson (PDT), Ver. Victor Souza (PCdoB), Ver.ª Kayanne Braga (PDT), Ver.ª Professora Gênifer Engers e Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB)

Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar

PROTOCOLO	:	Nº 0342
Projeto de Lei do Legislativo	:	004/2021
PROPONENTE	:	Ver. Adilson Tareco (PDT), Ver. Alexandre Hoffmeister (PP), Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP), Ver. Jair Wingert (REP), Ver. Jerri Moraes (PP), Ver. Milton Wüst – Milico, Ver. Professor Jéferson (PDT), Ver. Victor Souza (PCdoB), Ver.ª Kayanne Braga (PDT), Ver.ª Professora Gênifer Engers e Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB)

"Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Campo Bom, do Programa denominado “Câmara da Leitura”"

O Ver. Victor Souza (PCdoB) nomeia o Vereador ____ como relator.

A Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento jurídico, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.

Sala das Comissões, 26 de Abril de 2021.

Ver. Victor Souza (PCdoB)
Presidente

Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB)

Ver.ª Professora Gênifer Engers (PDT)

03 votos favoráveis

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